Fluminense bloqueia R$ 200 milhões de Scarpa e do clube
Time carioca tem vitória na Justiça do Rio; meia pode entrar em campo pelo alviverde, que ainda não foi notificado
O Fluminense conseguiu na 70.ª Vara do Trabalho do Rio o bloqueio de R$ 200 milhões das contas do meia Gustavo Scarpa e do Palmeiras, clube onde o jogador atua no momento. A decisão foi da juíza Dalva Macedo, que determinou o arresto dessa quantia para garantir ao clube carioca o recebimento da cláusula indenizatória do contrato. O montante precisa ser depositada em até cinco dias, sob pena de bloqueio das contas.
O jogador tem sido protagonista de uma longa briga entre os dois clubes. Primeiramente, Scarpa deixou o Fluminense em janeiro, após conseguir rescisão ao comprovar uma dívida de R$ 9 milhões do Fluminense por salários atrasados, FGTS e outros direitos trabalhistas. O meia conseguiu se livrar do vínculo por meio de uma liminar e assinou com o Palmeiras. Porém, em março, o time carioca conseguiu derrubar a decisão.
Scarpa passou três meses parado até o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, conceder habeas corpus que o liberou do contrato com o Fluminense. O meia voltou ao Palmeiras, refez o contrato até dezembro de 2022 e chegou, inclusive, a enfrentar o antigo time pelo Campeonato Brasileiro. O processo corre em segredo de Justiça.
O departamento jurídico do Palmeiras explicou que ainda não foi notificado. “É preciso que fique claro que o Palmeiras não é parte nesse processo. O Palmeiras nunca se manifestou nem nunca chegou a discutir ou exercer qualquer ato de defesa nesse processo. Portanto, qualquer ordem em relação ao Palmeiras é claramente abusiva, excede completamente os limites processuais”, disse em nota. Os empresários de Scarpa não se manifestaram sobre o assunto.
Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, por mais que o clube e o meia possam recorrer, é provável que o Palmeiras tenha de arcar com despesas. “A Lei Pelé é muito clara ao dizer que o clube que contrata o jogador é solidária ao pagamento dessa cláusula”, explicou o advogado especialista em direito desportivo Martinho Neves Miranda.
O Palmeiras afirma ter estabelecido
no contrato com o Scarpa estar livre de assumir obrigações jurídicas com o Fluminense. Isso, no entanto, não libera o clube paulista de ser notificado, pois se tornou beneficiário da rescisão do meia.
“O jogador não é obrigado a trabalhar no emprego que não quer. Mas por outro lado ele não cumpriu o contrato e saiu sem o clube ter direito a indenização. O juiz terá de analisar essas duas vertentes”, disse o advogado Régis Villas Bôas Villela, do Villas Bôas e Salineiro.