Plano de concessão da Ferrovia Oeste-Leste ignora quase 1.000 km
Proposta será colocada em audiência pública na próxima semana e está restrita a apenas 537 km ligando Ilhéus a Caetité
Nos próximos dias, o governo colocará em fase de audiência pública a proposta de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projeto em andamento na Bahia e que, até agora, é executado pela estatal Valec.
A “integração” do empreendimento, no entanto, acabou restrita ao nome dado à ferrovia. Para conceder o projeto à iniciativa privada, o governo decidiu ignorar nada menos que 65% dos 1.527 quilômetros (km) que compõem o traçado total da Fiol, obra que pretendia cruzar todo o Estado baiano, saindo de Ilhéus até chegar a Figueirópolis, em Tocantins, para se conectar ao traçado da Ferrovia Norte-Sul.
O plano de concessão que será debatido nas próximas semanas se restringe aos 537 km que ligam Ilhéus a Caetité, a parte mais avançada do projeto, que está com pelo menos 75% de execução física das obras. “Vamos nos concentrar neste momento naquilo que efetivamente tem condições de ser viabilizado mais rapidamente”, disse o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos.
O governo pretende enviar a minuta do edital de concessão da Fiol ao Tribunal de Contas da União (TCU) até outubro, para fazer o leilão do traçado até dezembro. A questão é o que fazer com os demais trechos.
A parte central do projeto, um traçado de 485 km entre Caetité e Barreiras, está com pelo menos 21% de suas obras executadas. Apenas o último trecho de 505 km, de Barreiras a Figueirópolis, não recebeu obras e segue em fase de estudos, mesmo após oito anos do início das obras da Fiol.
As obras da ferrovia baiana, projeto que tinha previsão de ser entregue em junho de 2013, foram inicialmente orçadas em R$ 4,2 bilhões. Sem perspectiva hoje de serem concluídas, já consumiram R$ 6,1 bilhões até agora.
Viabilização. Nos bastidores, o governo entende que há interesse de empresas em assumir os 500 km iniciais da ferrovia, projeto que se viabilizaria por conta da extração de minério de ferro concentrada na região de Caetité.
Entre os principais interessados no projeto estaria a China Communications Construction Company (CCCC), uma das maiores empresas chinesas de infraestrutura, além da China Railway Group, conhecida como Grupo Crec.
Na segunda-feira passada, os estudos de viabilidade econômico-financeira da Foil foram aprovados pelo Ministério dos Transportes para serem submetidos à audiência pública.
Estratégia
“Vamos nos concentrar neste momento naquilo que efetivamente tem condições de ser viabilizado mais rapidamente.” Adalberto Santos de Vasconcelos
SECRETARIA DO PROGRAMA DE
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS