China tenta incentivar mais nascimentos
Após fim da política do filho único, Pequim adota ações controversas como limitar o aborto e dificultar o divórcio para aumentar a natalidade
Durante décadas, a China restringiu o número de bebês que as mulheres podiam ter. Quase três anos depois de afrouxar a política do “filho único” e permitir aos casais terem dois filhos, o governo começou a perceber que seus esforços para aumentar a taxa de natalidade vêm fracassando porque os pais não querem ter mais filhos.
Funcionários procuram estimular o baby boom preocupados com uma crise demográfica que ponha em perigo o crescimento econômico, com reflexos sobre o Partido Comunista e sobre seu líder, Xi Jinping.
É uma surpreendente reviravolta do partido, que pouco tempo atrás impôs multas aos casais que tivessem mais de um filho e forçou centenas de milhões de mulheres a abortar ou serem operadas para se tornar estéreis. A China é o país mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes.
A nova campanha provoca temores de que o governo passe de um extremo invasivo a outro. Algumas províncias limitaram o acesso ao aborto ou dificultaram o divórcio. “Falando claramente, o nascimento de uma criança não é mais apenas um problema da família, é uma questão de Estado”, dizia na semana passada o editorial do jornal oficial Diário do Povo, causando críticas.
O governo da Província de Shaanxi exortou Pequim a pôr fim a todos os limites no número de filhos, mas reduzir os últimos controles sobre o tamanho da família pode ser visto como admitir que a política que remodelou a sociedade – por exemplo, os millennials (nascidos entre 1980 e 1990) não têm irmãos – falhou drasticamente.
Não está claro se suspender o limite de dois filhos vá fazer muita diferença a essa altura. Como em muitos países, chinesas educadas estão adiando o nascimento de filhos enquanto constroem suas carreiras. A política do filho único também teve como consequência o nasci- mento de mais meninos que meninas. Casais pediam autorização para aborto ao constatarem que seriam pais de uma menina.
Governos locais já adotam medidas para promover o aumento de nascimentos. Em Liaoning, o governo propôs benefícios como redução de impostos, subsídios para educação e licenças maternidade e paternidade mais longas.
Em Jiangxi, o governo vem reeditando as regras segundo as quais as mulheres podem abortar. Passou a ser exigido que mulheres com mais de 14 semanas de gestação sejam obrigadas a apresentar três assinaturas de médicos. As medidas trouxeram de volta antigas queixas de controle invasivo do governo sobre o corpo da mulher. “Elas não podem mais decidir sobre os próprios ovários”, reclamou uma moradora no Weibo, um microblogue popular.
Outras províncias tornaram mais difícil a autorização para casais se divorciarem, informando que a medida destina-se em parte a manter a possibilidade de novos nascimentos.
Estudo recente do governo estima que a força de trabalho pode perder 100 milhões de pessoas de 2020 a 2035, e mais 100 milhões de 2035 a 2050.
A Comissão Nacional de Saúde informou que a política dos dois filhos está funcionando. Os nascimentos caíram de quase 17,9 milhões em 2016 para 17,2 milhões em 2017, mas a porcentagem de famílias com dois filhos aumentou de 35% em 2013 para 51% hoje, informou a comissão.