BNDES reduz repasse de lucro para a União
Para aumentar nível de desembolso, banco mudou política de distribuição de dividendos; repasse será limitado a 25% do resultado
Após informar seu maior lucro para um primeiro semestre desde 2014, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem que vai reter uma parte maior do resultado para fortalecer seu capital, em vez de repassar para a União. Com isso, segundo o presidente do banco, Dyogo Oliveira, será possível atingir um nível de desembolsos equivalente a 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do 1,2% com o qual a diretoria do BNDES vinha trabalhando.
Como mostrou o Estado no início do mês, o patamar de 1,2% do PIB reduziria o peso do BNDES na economia à metade da média dos últimos 20 anos, de 2,3% do PIB – no auge, em 2010, o BNDES desembolsou 4,3% do PIB, ou R$ 278,3 bilhões, em valores atualizados. Com a retenção dos lucros, Oliveira quer voltar ao nível que considera “normal”.
“Acreditamos que dentro de quatro ou cinco anos, o BNDES deve voltar a operar no nível normal de 2,0% do PIB. Para isso, nossos exercícios mostram que esse capital que temos hoje, mais a retenção de lucros ao longo desse período, permitirá ao banco ter capital suficiente”, afirmou Oliveira, ao comentar os resultados do BNDES no primeiro semestre.
Para reter uma parte maior do lucro em seu capital, o BNDES firmou com o Ministério da Fazenda um acordo para mudar sua política de dividendos.
Pela atual política, estabelecida pela ex-presidente Maria Silvia Bastos Marques, além do mínimo legal de 25% do lucro líquido, o banco de fomento repassa à União mais 35%, chegando ao máximo de 60%. Pela nova política, o BNDES passará ao Tesouro apenas os 25% mínimos e reterá o restante.
Nos governos do PT, o banco de fomento chegava a repassar quase a totalidade do lucro, contribuindo para fechar as contas públicas. Em 2010 foram quase R$ 10 bilhões em dividendos para a União. De 2011 a 2013, os valores ficaram entre R$ 7,6 bilhões e R$ 8,7 bilhões.
Segundo Oliveira, em 2017 e 2018, 60% do lucro ainda serão entregues à União. “A partir do próximo ano, o BNDES fará a distribuição do lucro dentro do mínimo legal, permitindo que o banco se capitalize sem a necessidade de nenhum suporte do Tesouro”, afirmou.
Também ontem, o banco de fomento informou que registrou lucro líquido de R$ 4,7 bilhões no primeiro semestre, alta de 254% em relação a igual período de 2017. Segundo o banco, o lucro foi turbinado pela redução nas provisões para perdas (montante que os bancos separam em seus balanços financeiros para arcar com calotes) e por vendas de ações.
No primeiro semestre de 2017, as provisões geraram perda de R$ 4,7 bilhões ao BNDES. Nos seis primeiros meses deste ano, as perdas com esse item foram de R$ 81 milhões. Já na carteira de ações, duas operações – as vendas de papéis da Petrobrás e da Eletropaulo – geraram ganhos de R$ 1 bilhão, cada, s no segundo trimestre – a participação total do banco na petroleira passou de 16,54% para 15,24%.