Candidatura feminina não cresce, apesar de incentivo
Gênero. Apesar da cota de 30% do dinheiro do fundo eleitoral para as campanhas femininas este ano, o número de candidatas nas eleições praticamente não se altera em relação a 2014
Dados do TSE mostram que o número de candidatas nas eleições deste ano praticamente não se alterou ante 2014. Há, em 2018, 8,3 mil mulheres na disputa, ou 30,64% do total de candidatos. Em 2014, eram 8,1 mil (31,1%). Os números ainda serão consolidados pelo TSE, mas podem apontar que causou pouco impacto a determinação da Corte para que sejam reservados 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda às candidatas.
Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que há, em 2018, 8,3 mil candidatas, o que representa 30,64% do total. Em 2014, eram 8,1 mil, ou 31,1% de todas as candidaturas. Os números ainda serão consolidados pelo TSE até segunda-feira, mas a tendência deve se manter.
As estatísticas indicam que houve pouco impacto na alteração determinada pelo TSE neste ano, de reservar uma fatia de 30% do fundo eleitoral (maior parcela de valores destinado para as campanhas eleitorais – R$ 1,7 bilhão – e formado por recursos públicos) e do tempo de propaganda para as candidatas na disputa proporcional. Um levantamento feito pelo
Estadão Dados apontou que elas terão 140% mais recursos do que tiveram há quatro anos – em 2014, as legendas repassaram, em média, 12,5% dos recursos disponíveis para suas candidatas a deputado federal e estadual.
Ainda assim, a expectativa entre analistas políticos é que haja um aumento no número de mulheres eleitas. Antes dessa regra, só havia a definição de que 30% das candidaturas dos partidos deveriam ser preenchidas por mulheres, mas o resultado destas eleições mostrou fortes indícios de que as siglas faziam uso de candidatas laranja, que não concorriam de verdade.
Nas eleições de 2016, por exemplo, o TSE identificou 16 mil candidatos sem voto – 14,4 mil deles eram mulheres. Um levantamento do Movimento Transparência Partidária entre os eleitos nas disputas gerais e municipais de 2008 a 2016 também aponta tendência semelhante. Em 2008, antes da reserva de vagas, 9,5% das candidatas conseguiram se eleger. O índice foi para 5,3% em 2010 e 6,1% em 2012. A proporção caiu para 2,7% em 2014 e, em 2016, foi de 5,7%.
Recursos. Pesquisadores das relações entre gênero e política partidária avaliam que neste ano o maior acesso a recursos de campanha deve influir no sucesso eleitoral de mulheres. “Quando a gente coloca cotas para partidos políticos usarem mulheres, a tendência é esses partidos usarem o mínimo”, disse Hannah Maruci, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP). “Agora a gente trata de dinheiro para campanha. Então a expectativa é que aumente o número de eleitas, principalmente no Legislativo.”
A analista faz uma ressalva, no entanto, sobre o uso das verbas do fundo eleitoral destinadas às candidaturas femininas pelas legendas. A decisão do TSE, na prática, reservou R$ 515 milhões da reserva de recursos públicos para candidatas em 2018. No entanto, não necessariamente a verba será usada de maneira equânime para as candidatas e não está claro como os partidos podem repartir esses recursos. “Alguns partidos não têm claro que destino darão a esse dinheiro.”
Marilda Silveira, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, concorda com a avaliação de Hannah. “Dirigentes são homens e as mulheres sofreram ao longo dos anos com a redução de sua participação civil”, disse. “Existe uma expectativa de aumento, mas não no Legislativo.”