Rio avalia intensificar ajuste fiscal ainda este ano

Estado poderá adotar medidas que vão da capitalização do fundo de Previdência dos servidores à antecipação dos royalties de petróleo

O governo fluminense trabalha em um aprofundamento do ajuste fiscal ainda para este ano. Ao lado de Piauí e Minas Gerais, o Estado do Rio servirá de piloto de uma proposta do consultor e especialista em contas públicas Raul Velloso. No foco do trabalho está a capitalização do fundo de Previdência dos servidores por meio da antecipação de receitas, com medidas que vão além das previstas no plano de recuperação fiscal, firmado pelo Rio com o governo federal.

Segundo o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), as propostas ainda estão em estudo, mas a ideia é aprová-las ainda este ano. Os valores que podem ser levantados com as antecipações de receita ainda estão sendo calculados pela equipe. A ideia, explica, não é promover operações de capitalização este ano, mas deixar as medidas prontas para serem aplicadas no próximo governo.

“Tenho só mostrado o que ocorreu com a gente. Não quero que ocorra com meu sucessor ou com quem mais que venha me suceder. Isso é uma bomba atômica”, disse o governador, se referindo à Previdência pública.

A proposta de Velloso foca numa engenharia financeira para cobrir o rombo da Previdência dos servidores, principal causa da crise fiscal dos Estados, na sua avaliação. A ideia é passar a gestão para fundos de pensão, nos moldes das instituições que cuidam da aposentadoria das estatais, como a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil.

Segundo Velloso, o primeiro passo é criar receitas vinculadas à Previdência pública. Sob gestão de um fundo de pensão, os recursos seriam objeto de “equacionamento atuarial – como é conhecido no mercado o “encontro de contas” , ao longo de décadas – das receitas (contribuições do empregador e dos empregados, além do retorno da aplicação desses valores) com as despesas (o pagamento das aposentadorias e pensões).

A estratégia é usar receitas futuras, dadas como certas e vinculadas à Previdência, como lastro para emitir títulos a serem comprados por investidores de mercado, gerando valor no presente. Com a antecipação, mais a elevação da contribuição dos servidores (no Rio, já subiu de 11% para 14% do salário) e dos empregadores (Legislativo e Judiciário terão de pagar também), seria possível cobrir o rombo previdenciário, liberando o caixa dos Estados para os serviços públicos. Só no Rio, o déficit da Previdência estimado este ano é de R$ 10,3 bilhões.

Na proposta de Velloso, além de impostos vinculados, podem ser antecipados royalties de petróleo, a recuperação anual da dívida ativa, a venda ou aluguel de imóveis públicos, a venda de ações de estatais e as compensações previdenciárias, entre outros.