Avaliação de cursos de pós-graduação fica mais rígida

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC), tornou mais rígida a avaliação dos cursos de pós-graduação no País. Programas que ofereçam doutorado e tenham nota 3 ou menor (de 1 a 7) serão desativados, segundo portaria publicada nesta semana. A mudança atende à demanda do MEC.

Os cursos stricto sensu – como os de mestrado e doutorado – são avaliados pela Capes a cada quatro anos. Ficam de fora desse processo especializações e programas de Master Business in Administration (MBAs).

Até então, cursos com nota igual ou superior a 3 eram considerados regulares e os diplomas por eles emitidos, válidos. Agora, pela nova regra, os programas que obtiverem notas inferiores a 3 serão desativados.

Aqueles com nota 3 serão regulares se forem compostos apenas por mestrado e serão desativados se forem compostos por mestrado e doutorado ou só doutorado. Hoje 30 programas com doutorado têm nota 3.

Os cursos em desativação deverão suspender o edital de seleção e a matrícula de novos alunos. Os estudantes que já estão matriculados, porém, desde que previamente cadastrados nos sistemas da Capes, terão os diplomas reconhecidos.

Os programas de doutorado que, na avaliação quadrienal de 2017, receberam a nota 3, permanecerão no Sistema Nacional de Pós-Graduação, seguindo a regra antiga, até a próxima avaliação, quando deverão obter a nota mínima 4 para renovar o reconhecimento.

Segundo a Capes, a norma já vinha sendo aplicada para a criação de doutorados, mas sem a formalização da regra não ocorria a desativação.

O órgão do MEC esclareceu ainda que as novas normas não têm impacto para a questão de fomento dos programas de pósgraduação, ou seja, compra de materiais de pesquisa, como reagentes, “uma vez que os requisitos específicos para a concessão de recursos financeiros da Capes são definidos nas normativas próprias dos programas de fomento”.

Universo. Segundo a Capes, o País tem hoje 3.398 cursos de mestrado e 2.202 de doutorado. Mais da metade (51%) dos programas avaliados têm mestrado e doutorado, totalizando 2.128. No total, 11% dos programas alcançam desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência, com notas 6 e 7, totalizando 465 programas de pós-graduação. A última avaliação quadrienal foi feita em 2017.