Arrecadação tem melhor julho desde 2011
Crescimento real de 12,8% no mês ficou acima das expectativas da equipe econômica, e o governo deverá revisar a projeção de receitas para o ano
Superados os efeitos da greve dos caminhoneiros, a arrecadação de impostos e contribuições federais teve crescimento real (acima da inflação) de 12,83% em julho e atingiu R$ 129,6 bilhões, segundo dados da Receita Federal. O desempenho – melhor para os meses de julho desde 2011 – fará com que a equipe econômica revise para cima a projeções de receitas neste ano.
No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 843,8 bilhões, com alta real de 7,74% em relação aos sete primeiros meses de 2017. O resultado da arrecadação ajuda o governo a cumprir a meta fiscal – que determina o quando as contas públicas devem ficar em um ano. Neste ano, a meta permite rombo de até R$ 159 bilhões. O déficit (resultado negativo) do ano passado, de R$ 124 bilhões, foi o segundo pior da história e o quarto ano seguido de rombo. A previsão do governo é de que as contas públicas só retomem ao azul em 2022.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse ao Estadão/Broadcast que, como os gastos federais já estão no limite da regra do teto (que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), a “folga” dada pelo aumento da arrecadação não será usada para o aumento de gastos. Novas liberações de recursos só devem acontecer se outras despesas forem canceladas. Por isso, segundo ele, os recursos poderão ser usados para um resultado primário (receitas menos despesas sem contar o pagamento dos juros da dívida) melhor ou para a capitalização de empresas estatais porque essa despesa não está sujeita ao teto.
“Os recursos podem ser usados ainda em créditos extraordinários em casos de catástrofes naturais, mas esperamos que isso não seja necessário”, afirmou.
O resultado da arrecadação de julho foi ajudado pelo crescimento de 103,95% nas receitas administradas por outros órgãos – sobretudo royalties – em relação a julho do ano passado, somando R$ 10,891 bilhões. “Houve uma alta expressiva na arrecadação de royalties de petróleo por causa do aumento do preço internacional do barril e à variação do dólar”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Fatores. Segundo ele, a recuperação da indústria após a greve dos caminhoneiros também colaborou para o bom desempenho das receitas no mês passado, assim como a melhora nas vendas de bens e serviços. A lucratividade das empresas foi outro fator positivo, já que a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 28% em julho.
O sócio da Canepa Asset Alexandre Póvoa também avaliou que o resultado da arrecadação federal em julho sugere uma “limpeza” dos efeitos provocados pela greve dos caminhoneiros na economia. “Está voltando tudo. Os indicadores de julho ‘limpam’ todos os efeitos da greve”, comentou Póvoa.