Depósito automático do PIS/Pasep está em estudo
Alternativa disponível para correntistas de Caixa e BB pode ser estendida a clientes de bancos privados; são R$ 8 bi para 9 milhões de trabalhadores
Com a ampliação do programa de liberação dos recursos do PIS/Pasep para trabalhadores de todas as idades, o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estão avaliando com os bancos privados a possibilidade de se fazer o depósito automático dos valores nas contas dos correntistas.
De acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, R$ 4,7 bilhões foram pagos de forma automática a 5,9 milhões de clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Com a ampliação para os demais bancos, a expectativa é de que até mais R$ 8 bilhões sejam depositados nas contas de 9 milhões de trabalhadores.
“Bradesco e Itaú são os bancos que estão mais próximos de realizarem as operações, mas os demais bancos também estão estudando essa operacionalização”, afirmou o ministro ao Estadão/Broadcast.
De acordo com ele, os bancos que aderirem terão de verificar se os correntistas movimentaram essas contas nos últimos seis meses, para evitar o depósito em contas que não são mais acessadas. Além disso, o pagamento não poderá ser feito em contas negativadas, que teriam os recursos automaticamente “sequestrados” para o abatimento de débitos.
“São recursos importantes para movimentar a economia. A estimativa é de que a cada R$ 20 bilhões liberados há um impacto de 0,3 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB)”, acrescentou Colnago.
Desde o início da flexibilização do acesso aos valores em outubro de 2017, foram sacados R$ 13,779 bilhões por 13 milhões de pessoas. Isso corresponde a 45,5% dos cotistas do PIS/Pasep. Somente em agosto deste ano, 8,2 milhões de trabalhadores efetuaram resgates, que alcançaram R$ 7,2 bilhões até o dia 19.
O Planejamento detalhou ainda que continuam disponíveis R$ 28,4 bilhões no fundo, correspondentes aos 15,6 milhões de cotistas que ainda não fizeram o resgate.
Desse total que ainda resta no fundo, R$ 10,7 bilhões se referem aos 7,8 milhões de trabalhadores com menos de 60 anos que têm até o dia 28 de setembro para realizarem os saques. Mesmo com a adesão de mais bancos ao depósito automático, os trabalhadores que não possuírem contas ativas nessas instituições ainda terão de procurar as agências da Caixa para sacar os recursos.
“É muito improvável que esse prazo seja adiado, até porque uma alteração nessa data dependeria de uma mudança na lei, o que é muito difícil de acontecer no período atual”, afirmou o ministro.