Com Ciro, Transnordestina não avançou
No comando da concessionária responsável pela ferrovia de 2015 a 2016, presidenciável do PDT não conseguiu destravar obras do projeto
As “medidas simples” que o candidato Ciro Gomes prometeu adotar para destravar a maior parte das 7.600 obras de infraestrutura paralisadas em todo o País não chegaram aos canteiros da Ferrovia Transnordestina, maior projeto ferroviário do Brasil que o presidenciável do PDT comandou entre 2015 e 2016.
O Estado fez um levantamento sobre as obras da Transnordestina na gestão de Ciro, mobilização de trabalhadores, evolução física do projeto, revisões de estudos e desempenho financeiro do empreendimento liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
As informações do projeto, que já consumiu mais de R$ 5,7 bilhões dos cofres públicos, segundo o Ministério dos Transportes, foram obtidas com base em cruzamento de relatórios da própria CSN, que constrói a ferrovia em sociedade com a estatal Valec, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ciro chegou à presidência da concessionária Transnordestina Logística em 3 de fevereiro de 2015, com a promessa de destravar o projeto de 1.753 quilômetros de extensão e acelerar a conclusão da ferrovia que, depois de nove anos de obras, tinha alcançado apenas 518 quilômetros de trilhos. O orçamento de R$ 4,5 bilhões havia crescido para R$ 7,5 bilhões e o cronograma de entrega, antes previsto para 2010, não tinha mais data.
Durante todo o ano de 2015, Ciro entregou um total de 81 quilômetros de trilhos, o equivalente a 4% do projeto. A Transnordestina terminava aquele ano com 599 quilômetros de traçado, sem avançar. Em 2016, conforme balanços da CSN e da ANTT, a evolução foi zero.
Também houve demissões no empreendimento durante a gestão do pedetista. Em fevereiro de 2015, quando Ciro chegou à empresa, havia 5.356 trabalhadores mobilizados na ferrovia, conforme balanço auditado pela Delloite. O contingente chegou a subir para 6.401 funcionários dois meses depois, mas despencaria nos meses seguintes. Em maio de 2016, quando Ciro deixou a empresa, a Transnordestina tinha 1.261 empregados, 4.095 pessoas a menos.
Na ocasião, Ciro declarou que se afastava da empresa “para evitar que perseguições políticas a sua posição contra o governo interino” de Michel Temer interferissem “no andamento da obra”. À época, no entanto, uma decisão paralisava a obra de vez. O ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues havia determinado que mais nenhum centavo de dinheiro público poderia ser liberado à Transnordestina por causa de “vícios insanáveis” e mudanças de projeto, entre elas o seu preço. “Sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra”, disse o ministro.
A decisão bloqueou todos os repasses da Valec, BNDES, Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O TCU chegou a suspender a liminar que paralisava os repasses, mas voltou atrás e a medida se mantém até hoje.
Ciro foi procurado pela reportagem desde quarta-feira para comentar o assunto, mas não se manifestou até a conclusão desta edição. A concessionária Transnordestina foi questionada sobre cada informação atrelada a suas operações e à gestão de Ciro, mas apenas afirmou que “não comenta assuntos que envolvem política”.
Nesta semana, ao participar de um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o presidenciável do PDT disse ser possível retomar dois terços das obras paralisadas com “medidas simples”. “O foco é em obras paradas. Tem 7,6 mil obras paradas, dá para a gente ativar dois terços delas com conversa com juiz, conversa com promotor, normativas de menor hierarquia, assumir a proteção do servidor público que está com dificuldade de assinar as coisas, mudar normas. Estive no BNDES, eles têm R$ 150 bilhões para financiar concessões. Já estou fazendo conta com esse dinheiro.”
Histórico. O contrato original da Ferrovia Transnordestina tinha por base a concessão da chamada “Malha Nordeste”, que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e tinha extensão total de 4.238 quilômetros com ligações em Recife, Fortaleza e São Luís (MA). A concessão integral dessa malha foi feita em 1997 por meio de leilão vencido pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), empresa que, em 2008, passou a se chamar Transnordestina Logística.
Em 2005, por meio de resolução e sem realizar licitação, a ANTT autorizou a concessionária a tocar as obras de construção de um novo traçado da Transnordestina, com 1.753 quilômetros, deixando de lado todo o resto da malha que a empresa tinha assumido.
Em 2006, essas obras tiveram início, estimadas em R$ 4,5 bilhões e com prazo de conclusão em 2010. Atrasado, o projeto teve seu prazo de conclusão estendido para 2016 e o custo foi ampliado para R$ 7,5 bilhões. Atualmente, está estimada em mais de R$ 11,2 bilhões e não tem data de conclusão.
“Há vasto conjunto de indícios que indicam a ocorrência de vícios insanáveis (...) Trata-se de situação extremamente grave, a exigir a imediata adoção de medida acautelatória, para evitar o emprego de recursos públicos de forma tão temerária.” Walton Alencar Rodrigues MINISTRO DO TCU, AO DETERMINAR A SUSPENSÃO DE REPASSES PARA A OBRA