Ministério Público Eleitoral detecta 1.077 registros irregulares

Número corresponde a 4% de um total de 28 mil pedidos de candidaturas; até ontem, havia 310 ações de impugnação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, segundo balanço divulgado ontem com base em dados computados até segunda-feira passada. O número corresponde a 4% dos 28 mil registros que a Justiça Eleitoral tornou disponíveis em todo o Brasil.

Até ontem, haviam sido apresentadas 310 ações de impugnação (contestação) – há 16 questionamentos ao registro do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pelas Lei da Ficha Limpa.

A diferença entre o número de irregularidades identificadas e as impugnações se deve às apurações que o MPE ainda faz sobre os problemas encontrados nos demais registros. Isso indica que o número final de contestações pode aumentar – os dados ainda são parciais. Terminou no dia 15 o prazo para registro dos candidatos.

Segundo o MPE, a maioria das impugnações, 57,5%, refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Já as inelegibilidades por rejeição de contas públicas somam 19% das contestações. Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, além do apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o órgão.

A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, já pediu a impugnação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula, que foi inscrito pelo PT para concorrer ao Palácio do Planalto neste ano.

O petista teve o registro contestado por ter sido condenado na segunda instância da Justiça, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa. Desde ontem começou a contar o prazo de sete dias para que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre a contestação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo o vice-procuradorgeral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o Ministério Público Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.