Moraes pede vista sobre caso de racismo

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu ontem o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. Moraes disse que devolverá o caso para julgamento na próxima semana.

O julgamento foi suspenso com placar de 2 a 2. De um lado, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram por abrir uma ação penal contra Bolsonaro e colocá-lo no banco dos réus por racismo e incitação e apologia ao crime por declarações sobre negros, quilombolas e gays. De outro, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram contra o recebimento da denúncia.

Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais, pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PTRS) “porque ela não mereceria”.

Desta vez, a PGR acusa o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio, se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na palestra, Bolsonaro afirmou que visitou um quilombola em El Dourado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

Para Barroso, “arrobas e procriador são termos usados para se referir a bichos e portanto, equiparar pessoas negras a bichos” é um elemento plausível da lei que trata de discriminação ou preconceito de raça.

Ao divergir de Barroso, Fux avaliou que, na essência da fala de Bolsonaro, há uma “crítica contundente às políticas públicas”.