Cenário político e evolução da dívida federal

A redução de R$ 5,2 bilhões no estoque total da Dívida Pública Federal (DPF) em julho em relação ao mês anterior é uma boa notícia, mas seu efeito deve ser visto com cautela. Ela é modesta (de 0,14%), por isso não reverte a tendência de aumento da dívida total ao longo do ano. Essa tendência continua sendo alimentada pelo péssimo quadro fiscal, marcado pela persistência do déficit primário, isto é, do resultado das contas públicas sem o cômputo do custo da dívida.

A meta oficial para o déficit primário de 2018 é de R$ 159 bilhões; a expectativa dos analistas do mercado financeiro, avaliada pela pesquisa mais recente do Ministério da Fazenda, é de que o déficit primário de todo o setor público alcance R$ 148,2 bilhões neste ano. Em qualquer dos casos, é um déficit muito grande.

O resultado positivo da dívida pública federal em julho, de acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, deveu-se a emissões de títulos em valor menor do que o dos resgates (de R$ 58,8 bilhões e de R$ 91,34 bilhões, respectivamente). O resgate líquido foi mais do que suficiente para cobrir o volume de juros apropriados, razão pela qual a DPF caiu de R$ 3.754 bilhões em junho para R$ 3.748 bilhões no fim do mês passado.

No ano, porém, a dívida pública cresceu. Até julho, o aumento foi de R$ 189,5 bilhões. A tendência de alta se manterá enquanto não se adotar uma rigorosa política fiscal que conduza à geração de superávits primários. A necessidade de combater o déficit público, de modo a restabelecer as condições para o País voltar a crescer de maneira consistente, impõe sérias responsabilidades ao candidato que for eleito em outubro, mas também ao eleitor que o elegerá.

É animador que, em julho, tenha aumentado a participação dos não residentes entre os detentores da dívida. O estoque da dívida na mão de não residentes passou de 11,93% para 12,57% do total, com aumento de R$ 22,84 bilhões. É um sinal de que, apesar do quadro político incerto no País e dos temores com relação a mudanças no cenário internacional, títulos brasileiros continuam a despertar o interesse de investidores externos.

Até agora, a evolução da DPF tem se mantido dentro dos padrões definidos pelo Tesouro Nacional. Mas as pressões devem persistir nos próximos meses, pois o cenário político continua a afetar o câmbio, os juros e a inflação.