Celso Ming

Distorção produz distorção, e a conta chega. É o que acontece com o subsídio ao diesel.

Distorção produz distorção. Quando essa situação prevalece, a conta chega mais depressa do que a solução definitiva. É, por exemplo, o que acontece com o subsídio ao óleo diesel, saída artificial adotada pelo governo que, em maio, quis dar fim à paralisação dos caminhoneiros.

A decisão foi acabar com a política de reajustes (até diários) da Petrobrás, para garantir certa estabilidade dos preços, como reivindicavam os caminhoneiros. Em seu lugar, ficou garantida uma redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel nos postos de reabastecimento. A operação foi canhestramente “viabilizada” pela instituição de um subsídio de R$ 9,5 bilhões a ser canalizado pelo Tesouro para as distribuidoras.

Três meses depois, o dólar saltou de R$ 3,50 para R$ 4,12 e puxou em mais 18% os preços dos combustíveis.

A distorção subsequente é a de que a importação de óleo diesel ficou agora inviabilizada, num momento em que a Petrobrás foi obrigada a paralisar sua maior refinaria (a de Paulínia) em consequência do incêndio ocorrido dia 20.

Outra distorção é a de que o subsídio já não cobre o aumento do dispêndio. Ainda vai se ver como garantir cobertura dos custos mais altos da Petrobrás e de outros importadores.

Mais um problema: esse subsídio termina dia 31 de dezembro. Já no primeiro dia do novo governo não se saberá como ficarão os preços dos combustíveis nem que nova engenharia financeira cobrirá essas artificialidades oficiais.

E há todo o resto de errado, como as tabelas dos fretes, outra exigência evocada em nome da previsibilidade de preços, atendida apressadamente pelo governo Temer. Não há condições técnicas para praticar tabelamento uniformizante, num cenário de excesso de caminhões, falta de cargas, condições desiguais de estradas e de distâncias e necessidade de completar viagens sem carga de retorno. O mercado ignora quem o ignora.

Os preços dos combustíveis enfrentam duas variáveis que não podem ser desprezadas. A primeira é a das cotações internacionais, que oscilam a cada minuto, sujeitas a eventos de todo tipo, desde um acidente num oleoduto a uma nova tensão geopolítica.

A outra variável é o câmbio. Os preços do petróleo e de seus derivados são determinados em dólar, cujas cotações também variam a cada soluço ou à falta dele.

Não é possível manter tabelados os preços de algo sujeito a tais flutuações sem criar novas distorções: ou sobrevém o desabastecimento ou o caixa da Petrobrás sofrerá corrosões. É possível garantir certa estabilidade, ainda que por períodos curtos, desde que se crie um colchão para compensar diferenças.

Há quem argumente que o critério de preços dos combustíveis tem de observar os custos da Petrobrás mais razoável margem de lucro. Essa ideia não leva em conta duas coisas: qualquer critério de fixação de custos está sempre sujeito a novas distorções, e o Brasil precisa de novas refinarias. Não haverá interessados em investir nelas se os preços dos combustíveis não seguirem rigorosamente as flutuações do mercado.