Fora da eleição, debate sobre aborto não avança
Tema obrigatório de qualquer campanha presidencial, a legalização do aborto dificilmente sairá do papel por vontade do Legislativo. Candidatos ao Planalto costumam fugir da polêmica dizendo que essa é uma questão para o Congresso, mas um levantamento feito pela Coluna mostra que, nos últimos 29 anos, foram apresentados 43 projetos de lei na Câmara, nenhum deles para liberar a prática – a maioria criminaliza. No Senado, foram oito projetos em sete anos. Apenas um, de iniciativa popular, permite o aborto até as 12 primeiras semanas.
» Passos lentos. Se no Legislativo o tema não avança, no Judiciário corre uma ação que pede a descriminalização até a 12ª semana de gestação. Não há data prevista para julgamento.
» No muro. Dos candidatos à Presidência, sete se silenciam nos programas de governo registrados no TSE: Geraldo Alckmin (PSDB) Alvaro Dias (Pode), Henrique Meirelles (MDB), Bolsonaro (PSL), Eymael (DC), Marina Silva (Rede), João Amôedo (Novo) e PT.
» Às claras. Dos que abordam o tema, João Goulart (PPL) defende a descriminalização, Guilherme Boulos (PSOL), a legalização e Vera (PSTU), o “aborto livre”. Ciro Gomes (PDT) pede a manutenção nos casos previstos na lei. Só Cabo Daciolo (Patri) diz ser contra.
» Grupo da família. O Centrão vai cobrar de Alckmin propaganda específica para WhatsApp. Vários candidatos pelo País estão ganhando os eleitores com linguagem mais divertida, que estimula o compartilhamento.
» Junta tudo. O comitê tucano usa o mesmo material na TV e redes sociais. O assunto será tratado hoje pelo candidato com aliados.
» Chora. Os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin não poderão relatar pedido de liminar da defesa de Lula contra decisão do TSE que barrou sua candidatura. Fachin votou a favor do petista.
» Tá escrito. O Regimento do STF diz que, “se possível”, quem participou do julgamento eleitoral será excluído da distribuição da relatoria de recurso.
» Agora vai? O governo federal já trabalha com três propostas para a compra da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A meta é resolver o problema ainda na gestão do presidente Michel Temer. Uma das empresas interessadas seria a CCR.
» Causa e efeito. A indefinição sobre Viracopos trava investimentos na região, que pretende ser um polo de logística. A concessionária está em recuperação judicial. A CCR disse que não comenta especulações, mas está atenta a oportunidades de novos negócios.
» Cofrinho. A campanha de Antonio Anastasia ao governo de Minas já arrecadou R$ 1,4 mi. O maior doador é o deputado federal Misael Varella (PSD), que deu R$ 240 mil. Com patrimônio de R$ 20 milhões, Varella doou R$ 220 mil para a sua.
» Fominha. Anastasia promove um jantar terça, 4, a R$ 5 mil o convite. Principal adversário do tucano, Fernando Pimentel (PT) só arrecadou R$ 40 mil fora o dinheiro do fundo eleitoral.
SINAIS PARTICULARES. OS PRESIDENCIÁVEIS Henrique Meirelles,
candidato do MDB