Concessão da ferrovia deve ir a leilão no ano que vem
Lance mínimo a ser apresentado no leilão é de R$ 1,00 e vencedor terá um contrato de 65 anos de utilização
A Ferrogrão será uma concessão do governo federal a ser leiloada em 2019. O lance mínimo para um contrato de 65 anos será fixado em R$ 1,00. A expectativa do governo é que haja apenas um competidor no certame: o grupo formado por tradings, produtores e outros fundos. Todo o trabalho feito até o momento foi para constituir ao menos um consórcio para o empreendimento. Nos bastidores, o receio era realizar o leilão e não aparecer nenhum candidato.
Enquanto o consórcio não é formado, seguem os preparativos para a concessão da ferrovia. Os estudos técnicos, econômicos e ambientais da ferrovia já foram submetidos a audiência ANTT vai encaminhar estudo de nova ferrovia
pública. Nessa etapa, interessados em operar ou utilizar o serviço da ferrovia apresentaram sugestões.
No momento, os estudos estão
na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá enviá-los nos próximos dias para o Ministério dos Transportes e esse,
de compromissos definidos pelo licenciamento socioambiental se resolve alocando recursos financeiros e esperando que tudo fique resolvido sem o real envolvimento das populações impactadas”, disse o presidente da Estação da Luz Participações (EDLP), Guilherme Quintella.
A ferrovia afeta dois elementos que têm alimentado críticas ao agronegócio brasileiro mundo afora: o meio ambiente e os indígenas. O trajeto da linha em si não tem empecilhos legais, mas ela pode afetar comunidades e reservas naturais próximas. A ferrovia vai passar no meio do Parque Nacional Jamanxim, que hoje já é cortado pela BR-163. A rodovia já existia na época da demarcação. /
para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez aprovados lá, o governo pode publicar o edital e marcar a data do leilão.
“Não vai dar tempo para fazer o leilão em 2018”, afirmou o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas. “Vai ficar para o próximo presidente.”
Guilherme Quintella não vê problema nisso. “É um projeto de Estado, não de governo”, disse. “É uma solução estrutural e definitiva da logística de escoamento de grãos do Mato Grosso.” Ele ressaltou que as exportações do agronegócio são o principal componente do balanço de pagamentos do Brasil. “O próximo governante vai tratar do assunto com muita seriedade”, apostou. “E muito ânimo, porque vai receber um projeto pronto.”
A ferrovia do grão não ficará pronta nem no próximo mandato presidencial. A obra em si deve levar cerca de cinco anos para ser concluída. Mas, antes de ela ter início, será necessário obter as licenças ambientais. Trata-se de um processo trabalhoso e demorado. Só depois do licenciamento é que começarão a contar os 65 anos da concessão.
Próxima gestão.