Cida Damasco
Não há chance de se acabar com o déficit público num “vapt-vupt”.
Em certos momentos, as propostas de campanha dos candidatos à Presidência da República dão a impressão de que será simples recolocar a economia brasileira na trilha do equilíbrio fiscal e, por tabela, do crescimento. Nos debates e sabatinas, candidatos de qualquer espectro político têm se comprometido a arrumar dinheiro cuidando das contas públicas como donas de casa diligentes e providenciando cortes em tudo que é gasto dispensável. Mais ou menos como, na roda de conversa da família e de amigos, alguém sempre lembra que, se não se roubasse tanto, daria para o País resolver todos os problemas na saúde, na educação, no saneamento e assim por diante.
O debate ganha ainda mais destaque quando se constata que a economia brasileira anda a passos lentíssimos – quando anda – sugerindo, à primeira vista, que estaria na hora de estímulos e não de aperto, como está implícito no ajuste fiscal. A estagnação da economia aparece com nitidez no desempenho do PIB há pelo menos três trimestres: crescimento zero nos últimos três meses de 2017, variação de apenas 0,1% no primeiro trimestre de 2018 e de 0,2% no segundo. Além disso, a taxa de investimento ficou em 16% do PIB no período abril/junho, pelo menos quatro pontos porcentuais abaixo do que é considerado o mínimo necessário para um país como o Brasil. Cálculos do Ministério do Planejamento apontam, num cenário básico, a necessidade de se aplicar 17,8% do PIB para garantir um crescimento médio de 2,3% ao ano entre 2019 e 2031, sendo 1,8% só para infraestrutura.
Claro que esses argumentos têm um fundo de verdade. É preciso mesmo examinar com lupa os gastos públicos, para identificar onde é possível fazer os tais cortes – numa comparação simplista, cada vez que é divulgada a lista de compras de algum dos Poderes, incluindo itens como camisas de algodão egípcio, gravatas e lenços de seda para a Assembleia Legislativa do falido Estado do Rio, o cidadão conclui que esse exame não está suficientemente rigoroso. Desnecessário dizer também o quanto é crucial recuperar os bilhões de reais que escorreram e continuam escorrendo pelo ralo da corrupção, nas mais variadas esferas do poder público. A questão, porém, não se circunscreve ao terreno da moral e da ética. Mesmo que esses preceitos sejam obedecidos – e eles são essenciais para que se possa adotar medidas que tendem a impor sacrifícios a setores da população – ainda vai faltar dinheiro. E muito.
O comportamento da área fiscal neste ano dá uma boa ideia das restrições que se colocam para o cumprimento das promessas de campanha. É verdade que o déficit primário está bem abaixo do registrado no ano passado. Considerando-se o setor público consolidado, que reúne o governo central, Estados, municípios e estatais, o resultado de julho ficou em R$ 3,4 bilhões, o menor para o mês em cinco anos. No caso do governo central, o rombo de julho foi de R$ 7,5 bilhões e o acumulado em sete meses, de R$ 38,9 bilhões, com quedas reais de respectivamente 64% e 51% sobre os períodos correspondentes no ano passado. Tudo caminha, portanto, para se atingir a meta fiscal de 2018, um déficit primário de R$ 159 bilhões.
É revelador, no entanto, o fato de que esse desempenho tem sido garantido pelo aumento das receitas, que chegou a 7,4% nos sete meses até julho – e, com a atividade econômica na linha “devagar quase parando”, não é prudente contar com a continuidade da trajetória ascendente da arrecadação. Já as despesas do governo central continuam em alta, de quase 2%, em termos reais, também de janeiro a julho. E são as despesas obrigatórias as grandes responsáveis por esse avanço. Nos últimos 12 meses, os gastos previdenciários representaram 47% das receitas líquidas e os gastos com pessoal e encargos, 24%. Uma soma de 71%, exatos 18 pontos acima de 2010.
Todos esses números comprovam que abrir espaço para ampliar investimentos e, com isso, reforçar o crescimento da economia exige muito mais do que um pente-fino nos gastos não obrigatórios. Portanto, não há chance de se acabar com o déficit público num “vapt-vupt”. É preciso falar com franqueza sobre as mudanças profundas que virão pela frente e sobre quem elas recairão.
É preciso falar com franqueza sobre as mudanças que virão, além do pente-fino nos gastos