Setor produtivo critica reajuste de 5% no frete
Tabela foi corrigida para compensar alta de 13% no preço do diesel; caminhoneiros ainda reclamam da falta de fiscalização pela ANTT
O governo corrigiu a tabela de preços mínimos do frete rodoviário em 5% na média, conforme antecipado ontem pelo ‘Estado’. O reajuste, motivado pela alta de 13% no preço do óleo diesel anunciado na semana passada, agrava o problema de aumento de custos com transporte, afirmam entidades representativas das empresas. Por isso, elas prometem intensificar a pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo pela inconstitucionalidade da medida.
Ontem mesmo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretendia protocolar um reforço à ação de inconstitucionalidade que já está na corte aguardando decisão. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que diz esperar uma decisão célere da Justiça.
Do ponto de vista das empresas, o reajuste agrava um quadro que já era ruim. A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) elevou de US$ 4 bilhões para US$ 5 bilhões sua previsão de custo extra com frete para escoar a safra de soja e milho em 2019. “Não tem como produtor nem exportador absorverem isso”, diz o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes.
Novos cálculos da CNA mostram que o custo de transporte da soja entre Sorriso (MT) e o porto de Santos (SP) ficou 57% maior do que antes do tabelamento. Se, além disso, for necessário pagar o retorno do caminhão, o aumento é de 204%.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, a correção da tabela passou por cima de questões técnicas e jurídicas. “Foi uma decisão política”, afirmou. “Tememos que esse comportamento do governo se torne padrão.”
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, todas as discussões judiciais sobre a tabela do frete estão suspensas até que haja uma decisão quanto à constitucionalidade da medida.
Entre os caminhoneiros, a tabela foi recebida como uma simples atualização devida pelo governo, que não afasta outras preocupações da categoria. “É o que precisava ser feito”, diz o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ponta Grossa, Neori “Tigrão” Leobet.
No entanto, a falta de informação quanto às fiscalizações ainda causa tensão. O líder Wallace Landim, o “Chorão”, disse que está mantida a manifestação no dia 12 em frente à sede da ANTT, para pressionar pela atuação dos fiscais pelo descumprimento da tabela.