Por que agora?

A pouco mais de um mês do primeiro turno, o Ministério Público ofereceu denúncias contra Alckmin e Haddad.

OMinistério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncias esta semana contra Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, respectivamente, candidato à Presidência da República pelo PSDB e à vice pelo PT, entre outros acusados. Caso elas sejam aceitas, caberá à Justiça dar a palavra final sobre o teor das acusações, condenando ou absolvendo os réus ao fim do devido processo legal. Está-se muito longe deste desfecho, mas é no mínimo curioso o momento que o parquet escolheu para oferecer as denúncias, a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições.

O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, acusa Geraldo Alckmin de improbidade administrativa por, supostamente, ter recebido R$ 7,8 milhões da Odebrecht, por meio de caixa dois, para financiar sua campanha à reeleição ao governo de São Paulo, em 2014. Já Fernando Haddad é acusado pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos do MP-SP, pelos supostos crimes de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o petista teria pagado uma dívida de R$ 2,6 milhões de sua campanha à prefeitura de São Paulo, em 2012, com recursos doados pela UTC, por meio de caixa dois.

Tanto a denúncia contra Alckmin como as denúncias contra Haddad – além da criminal, o petista foi denunciado nas esferas cível e eleitoral – têm como base os acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação Lava Jato por executivos das empreiteiras Odebrecht, no caso do tucano, e UTC, no caso do petista. Todas as peças acusatórias devem ser analisadas com bastante critério pelo Poder Judiciário, pois não tem sido incomum o oferecimento de denúncias à Justiça com base tão somente em depoimentos prestados por réus colaboradores dispostos a obter benefícios penais em troca do oferecimento de meios para a obtenção de provas contra outros acusados.

Para enorme prejuízo da reputação de quem é acusado e do interesse público em um efetivo combate à corrupção, a ordem das coisas – ordem determinada pela lei – tem sido flagrantemente desrespeitada por alguns membros do Ministério Público, em todas as suas esferas de atuação: primeiro se denuncia a partir do que foi dito por um colaborador; depois se buscam as provas que ensejaram as denúncias.

Não se quer dizer com isso que, a priori, as denúncias oferecidas contra Geraldo Alckmin e Fernando Haddad sejam ineptas. É o Poder Judiciário que haverá de dizê-lo. Mas por que somente agora, no curso do processo eleitoral, o MP-SP decidiu oferecê-las? E, no caso da denúncia contra Alckmin, com certo rebuliço. Como se noticiou, o promotor do caso teria convocado “o maior número possível” de seus pares, por meio do WhatsApp, para a “cerimônia” de anúncio da ação contra o candidato do PSDB. O objetivo, de acordo com o que o promotor escreveu em sua mensagem, seria dar uma “demonstração de união” da corporação.

Os acordos de colaboração premiada envolvendo os executivos da Odebrecht e da UTC foram assinados há tempo suficiente para, nos casos em que levaram à produção de provas robustas, já terem sido oferecidas as denúncias à Justiça. Se tais foram as provas obtidas contra Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, cabe indagar por que as acusações vieram apenas agora? A resposta deve ser dada pelo MP-SP.

O combate à corrupção, não é de hoje, tornou-se a missão precípua de alguns setores do Ministério Público Federal e Estadual. Em alguns casos, os depoimentos dos delatores foram tomados como verdadeiros não pelo cabedal de provas que deles advieram, mas pela “patente” do acusado no meio político. Quanto mais alta, melhor para alimentar os desígnios quase messiânicos de procuradores e promotores de Justiça. Não são poucas as ameaças ao bom desfecho do pleito deste ano. Do Judiciário e do Ministério Público se espera o estrito cumprimento da lei e uma boa dose de temperança.