Juiz decreta prisão de Beto Richa; Gilmar manda soltar
Candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB) havia sido preso na Operação Radiopatrulha; decisão alcança mulher do tucano e mais 13 investigados
O juiz Fernando Fischer, da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, decretou prisão preventiva do ex-governador Beto Richa (PSDB-PR), candidato ao Senado, e de outros alvos da Operação Radiopatrulha, que apura suposto esquema de propinas em manutenção de estradas. Logo depois, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou soltar o tucano e mais 14 presos.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar ontem o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso na terça-feira na Operação Radiopatrulha. A decisão alcança a mulher de Richa, Fernanda, e mais 13 presos na operação. Segundo Gilmar, os fundamentos para as prisões são “idênticos”. A investigação em que os 15 foram presos apura suposto esquema de propinas em contratos de manutenção de estradas rurais.
Além de Richa e da mulher, o ministro mandou soltar o irmão do ex-governador, José Richa Filho (Pepe Richa), o ex-chefe de gabinete Deonílson Roldo, os assessores do tucano Ezequias Moreira Rodrigues e Luiz Abi e o empresário Joel Malucelli.
Gilmar destacou que os fatos que levaram os investigados à prisão ocorreram entre 2010 e 2013, “longínquos cinco anos da data da expedição da ordem de prisão”. “A ausência de fatos recentes evidencia que o risco de que o requerente e os demais investigados possam atrapalhar as investigações é meramente retórico, genérico e conjectural.”
Na avaliação do ministro, há indicativos de que a prisão “tem fundo político”, uma vez que Richa concorre a uma vaga no Senado pelo Paraná. “Sua prisão às vésperas da eleição, por investigação preliminar e destituída de qualquer fundamento, impacta substancialmente o resultado do pleito e influencia a opinião pública”, escreveu. O ministro entendeu ainda que faltou prudência aos agentes públicos envolvidos ao decretarem a prisão “de um candidato em virtude de fatos antigos e sem a devida justificação da medida”.
Pouco antes da determinação de Gilmar, o juiz Fernando Bardello Silva Fischer, da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, havia decretado a prisão preventiva do ex-governador e de outros alvos da Radiopatrulha.
A defesa de Richa alegava ao STF que a prisão temporária imposta ao ex-governador é, na verdade, uma condução coercitiva. Segundo os advogados, houve “flagrante constrangimento ilegal”. “Requer-se que
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No dia da prisão de Richa, a defesa do ex-governador do Paraná afirmou que não sabia qual era a razão das ordens judiciais. Disse ainda que não havia tido acesso às investigações. seja determinado o imediato relaxamento da prisão temporária, tendo em vista consistir em verdadeira condução coercitiva”, pediram os defensores.
Investigação. Richa foi detido na Operação Radiopatrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná. O exgovernador também foi alvo da Lava Jato, que fez buscas em sua residência no mesmo dia da prisão. A força-tarefa suspeita de ligação do tucano com propinas da Odebrecht, que teria sido favorecida em contrato da PR-323, no interior do Paraná.
A Radiopatrulha apura supostos desvios no Programa Patrulha do Campo, para manutenção de estradas rurais entre 2012 e 2014. Há indícios de direcionamento de licitação para beneficiar empresários e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.