Toffoli suspende volta de promotor
Decisão foi tomada após reabertura de investigação sobre construção do aeroporto de Claudio (MG)
Antes de assumir a presidência do STF, Dias Toffoli suspendeu a volta ao cargo do promotor Eduardo Nepomuceno, responsável pela reabertura de investigação sobre o aeroporto de Claudio, em Minas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17.ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na quarta-feira, véspera da posse do ministro na presidência da Corte, mas publicada apenas ontem.
Ao Estado, Nepomuceno comentou a decisão de Toffoli. “Ficaram evidentes os motivos do meu afastamento, especialmente em razão dos últimos fatos, que se tornaram públicos.”
Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público aplicou a pena de remoção compulsória ao promotor por “descumprimento dos deveres funcionais”. Nepomuceno foi acusado de paralisar e atrasar processos, de “falta de racionalidade” na condução de investigações, de violação de sigilo judicial, de tentativa de burla a garantias de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de usurpação de atribuição de outros órgãos.
Em abril, no entanto, a juíza federal Vânila Cardoso anulou o ato administrativo que culminou com a remoção do promotor e determinou o retorno de Nepomuceno à 17.ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. “Analisando o conjunto probatório dos autos não se encontra presente atuação desidiosa, usurpadora ou negligente do autor que pudesse acarretar repercussão pública negativa e descrédito à instituição”, escreveu a juíza.
O advogado Luis Carlos Abritta, da defesa do promotor, disse que fará pedido de reconsideração para a ministra Cármen Lúcia, que assumirá o caso após deixar a presidência da Corte.
A decisão de Toffoli foi tomada 12 dias após o promotor reabrir uma investigação sobre a construção em 2010 – durante o mandato do hoje senador Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas Gerais – de um aeroporto em terreno de parente do parlamentar em Claudio, na região centro-oeste do Estado.
O caso foi reaberto após uma interceptação telefônica da Polícia Federal, em abril do ano passado, que captou uma conversa entre o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e uma pessoa cuja identidade não foi revelada.