Recurso de Lula será julgado por plenário do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão da Corte que, em abril, negou liberdade ao petista. A análise do caso, que ocorria no plenário virtual, já contava com 7 votos contrários ao recurso. Com a paralisação, o caso será analisado presencialmente pelos ministros e o plenário pode acabar rediscutindo a possibilidade de prisão em segunda instância.
A situação contraria a sinalização do novo presidente do STF, Dias Toffoli, que pretende não pôr o tema em pauta neste ano. A expectativa é de que Toffoli paute as ações que tratam de prisão em segunda instância – que poderiam ter impacto no caso de Lula – somente em 2019. Lewandowski deve devolver o processo de Lula em 10 dias. Depois, caberá a Toffoli pautar o julgamento.
Condenado e preso na Lava Jato, Lula cumpre pena desde abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF. Já tinham votado contra o recurso do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello tinha sido o único a divergir do relator, Fachin, e votar a favor do petista.
Divergência. Ao votar, Marco Aurélio cobrou, mais uma vez, o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância. No julgamento do habeas corpus do petista, prevaleceu o entendimento que autoriza a execução antecipada da pena, do qual o ministro discorda. Depois do voto de Marco Aurélio, Lewandowski, também contrário à prisão em segunda instância, pediu vista.
A defesa do ex-presidente afirma que o STF decidiu pela “possibilidade” da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela “automática”. Em sessão da Segunda Turma na terça-feira passada, Lewandowski levou para análise dos colegas casos sobre prisão em segunda instância. A discussão foi interrompida por pedido de vista de Fachin.