TSE recebe 6 mil denúncias de infrações eleitorais em 3 semanas
Do total, cerca de 4 mil reclamações recebidas por meio de aplicativo relatam irregularidades em propagandas
Nas últimas três semanas, foram apresentadas 6.037 denúncias de infrações eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, foram noticiadas 3.978 possíveis irregularidades relativas a propagandas eleitorais. Em seguida, aparecem denúncias de crimes eleitorais (735), supostamente cometidos por candidatos.
As infrações foram informadas por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Lançada no dia 23 de agosto, a ferramenta permite que os eleitores atuem como fiscais de seus candidatos e partidos. Os dados mais recentes foram atualizados até as 18 horas de ontem.
São Paulo é o Estado recordista em denúncias no aplicativo, com um total de 789 registros. O maior colégio eleitoral do País também lidera as denúncias relativas a crimes eleitorais (103). Segundo Estado com o maior número de denúncias é Pernambuco, com 756 registros. Desses, 564 são referentes a propagandas eleitorais.
As informações apresentadas pelos eleitores têm o objetivo de facilitar o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que decidirá se vai ou não propor ações judiciais com base nas denúncias apresentadas.
Em 2016, a seis dias do segundo turno das eleições municipais, o TSE recebeu 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo. Do total, mais de 29 mil foram denúncias sobre irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes eleitorais.
Serviço. Ao apresentar a denúncia, o eleitor deve informar
seu nome, CPF e e-mail, além de elementos que indiquem a existência da suposta irregularidade, como vídeos, fotografias ou áudios.
De acordo com o TSE, a autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante para garantir sua segurança. O aplicativo é gratuito e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
A nova versão do aplicativo Pardal apresenta as mesmas funcionalidades da anterior, de 2016, com algumas melhorias – a possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação e o aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral.