Economista quer taxar transação financeira
Formulador do plano de Bolsonaro, economista propõe substituir atuais tributos por uma única cobrança semelhante à da antiga CPMF
Em substituição a uma série de tributos existentes hoje, entre eles IPI, IOF, PIS e Cofins, o economista Paulo Guedes, ligado a Jair Bolsonaro, estuda a criação de um imposto semelhante à antiga CPMF ou um imposto de valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços.
Com chances reais de JairBol sonar o chegara o segundo turno e até ganhara eleição, Paulo Guedes, seu principal conselheiro econômico já anunciado como futuro ministro da Economia, está debruçado no detalhamento das propostas que pretende colocar em prática se o presidenciável do PSL sair vencedor das urnas. Nas últimas semanas, ele ampliou os contatos no mundo dos negócios, para apresentar suas ideias a investidores e empresários e “medir o pulso” do PIB a elas.
Uma de suas prioridades será a reforma tributária, para simplificar, reduzir e eliminar o cipoal de impostos, taxas e contribuições que infernizam avidadas empresas e dos indivíduos, conforme alinhavado no programa de governo entregue por Bolsonaro ao TSE, quando realizou o pedido de registro de sua candidatura. “Não faz o menor sentido aumentar impostos no País ”, disse ele ao site BR18 ,do Estado. Parte das propostas foi publicada ontem pela Folha de S.Paulo.
Guedes afirmou que os estudos contemplam essencialmente duas propostas. Uma delas prevê a substituição dos tributos federais (IPI, IOF, PIS e Cofins) por um único imposto – o Imposto Unificado Federal (IUF). O novo imposto incidiria sobre todas as transações financeiras, de forma semelhante à antiga CPMF, em linha com o projeto lançado pelo economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, em 1990, e manteria a partilhada arrecadação entre os entes da Federação de acordo com as regras atuais.
A alíquota do IUF não foi definida ainda, mas a equipe de Guedes calcula que ela poderá chegar a 1% sobre cada transação financeira. O objetivo, num primeiro momento, diante da crise fiscal, é manter a carga tributária atual, de cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). “A ideia é tornar os impostos progressivos e socialmente mais justos, para que os mais ricos paguem mais, e não regressivos, como são hoje, deixando a conta mais salgada para os mais pobres”, afirmou.
A outra proposta se baseia no projeto do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-secretário de Polícia Econômica do Ministério da Fazenda, que prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por um imposto de valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que desoneraria as exportações e os investimentos e incidiria sobre o consumo.
No âmbito da Previdência, Guedes estuda a simplificação do atual sistema de contribuição das empresas, além da implantação do modelo de capitalização, que prevê a criação de contas individuais, que receberão as contribuições de cada segurado e servirãodeba separa o cálculo das aposentadorias, já anunciado antes.
O plano é substituir os diversos tributos previdenciários existentes hoje (contribuições, salário-educação, Sistema S) por um único encargo. Neste caso, a alíquota poderia ficar entre 0,40% e 0,50% também incidente sobre as transações financeiras. “O sistema atual é muito complexo, destrói milhões de empregos e impede a criação de novos postos de trabalho.”
Se o plano para a Previdência for implementado com o do imposto único, o País terá apenas dois grandes tributos federais, ambos sobre transações financeiras, em vez dos cerca de 50 existentes hoje – um para a Previdência e outro para impostos e contribuições. Mas estão adiantados os estudos, para o caso de esse sistema ser encampado por Bolsonaro, para que eles sejam cobrados de forma unificada, com uma única alíquota que giraria em torno de 1,5% sobre as transações financeiras.
‘Pejotização’. Em relação ao Imposto de Renda, Guedes conta que o plano é reduzir as duas alíquotas mais elevadas do IR de pessoa física, de 27,5% e 22,5%, para 20%. Ao mesmo tempo, ele pretende aumentar para os mesmos 20% a alíquota de quem recebe seus rendimentos como pessoa jurídica, hoje de 17,5%, para desestimulara chamada “pejotização”, mencionada porBol sonar o em sabatina.
Pela mesma lógica, seria instituído um imposto sobre dividendos, hoje isentos, também na base de 20%. Guedes negou, porém, que isso representaria um aumento da carga tributária das empresas, cujo IR hojeé de 34%. Segundo ele, aprop os taé reduzir os 34% para 15%, compensando a tributação de 20% sobre os dividendos.
Diante da afirmação da presidente cassada Dilma Rousseff de que não convidou Guedes para ocupar o Ministério da Fazenda, ele reafirmou que foi chamado para jantar em Brasília e, que na ocasião, Dilma o avisou de que substituiria o então ministro Joaquim Levy e lhe perguntou o que faria se estivesse no lugar dele. “Ela está perfeitamente habilitada a dizer que não me sondou e eu perfeitamente habilitado a me sentir sondado. Ninguém chama alguém para um jantar e faz essas perguntas se não estiver fazendo uma sondagem.”