6 PERGUNTAS PARA...
1. A atual Constituição é suficiente para o País ou é preciso criar uma nova?
Acho que a Constituição deveria ser mais concisa. Esse negócio de 99 emendas transforma a Constituição numa colcha de retalhos. Acho que no futuro, quando alterarem essa Constituição, ela deve seguir um modelo mais próximo ao da americana ou francesa, para dar as linhas fundamentais do que devem ser as leis.
2. Mas deve ser mudada agora?
As circunstâncias históricas impedem, neste momento, que ela seja aprimorada. Acho que isso só vai ser possível quando se fizer uma grande reforma na estrutura jurídica.
3. Como seria essa reforma?
Acho fundamental os juízes voltarem a ser aplicadores da lei. Um texto enxuto e incisivo da Constituição. Uma alteração profunda nos tribunais. Isso que hoje é o STF se transformou num tribunal de quarta ou quinta instância. Todos os processos acabam lá. É uma loucura.
4. O Supremo tem falhado enquanto Corte constitucional?
Tem sido uma Corte de quarta instância, não apenas uma corte constitucional. Nos Estados Unidos, eles escolhem quais processos vão julgar. 5.
O número superlativo de propostas de emenda à Constituição (99 aprovadas e mais de mil em tramitação) pode ser considerado um ataque à Carta? O que motiva isso?
O que motiva é um desejo de muitos membros do Legislativo de aparecer, mostrar serviço, e de certa forma essa jurisprudência que virou “jurisarte”. O Legislativo acabou se transformando num espetáculo. É isso que tem de acabar. Temos de ter prudência.
6. Como o senhor encara a declaração do General Mourão, de que seria possível fazer uma Constituição sem Constituinte?
Eu não consigo compreender. Constituição sem Constituinte não dá para imaginar.