Petrobrás faz acordo e vai pagar R$ 3,6 bi nos EUA
Estatal aceitou pagar multa para encerrar investigações de autoridades americanas sobre a Lava Jato; valor será pago ao longo de um ano
A Petrobrás aceitou pagar multa de US$ 853 milhões (R$ 3,6 bilhões) para encerrar as investigações relacionadas à Operação Lava Jato nos EUA. O acordo com autoridades americanas põe fim a incertezas e custos associados a potenciais litígios no país e foi bem recebido por investidores.
A Petrobrás aceitou pagar uma multa de US$ 853 milhões, ou R$ 3,6 bilhões (incluindo impostos), para encerrar as investigações relacionadas à Operação Lava Jato nos EUA. O acordo foi fechado com o Departamento de Justiça (DoJ) e com a SEC, xerife do mercado de ações americano. Segundo a estatal, o acordo põe fim a incertezas e custos associados a potenciais litígios nos EUA.
A notícia foi bem recebida por investidores e fez com que as ações da estatal ficassem entre os maiores destaques da Bolsa brasileira ontem. Os papéis registraram alta de 5,75% (PN) e 4,41% (ON), o que representa um aumento de R$ 15,8 bilhões no valor de mercado da petroleira em apenas um dia. Com a valorização, a Petrobrás superou a Ambev e se tornou a segunda maior empresa brasileira da Bolsa.
A agência de classificação Moody’s ressaltou em relatório que o valor acordado é “significativamente menor que o inicialmente esperado para o encerramento das investigações”.
No início do ano, a Petrobrás já havia concordado em pagar US$ 3 bilhões (ou quase R$ 10 bilhões) para encerrar uma ação coletiva movida por investidores que se sentiram lesados por supostas perdas registradas após o escândalo de corrupção.
No acordo divulgado ontem, o Departamento de Justiça nos Estados Unidos reconhece que a Petrobrás foi “vítima” do esquema de corrupção que envolveu ex-executivos e ex-diretores investigados pela Operação Lava Jato. A estatal, por sua vez, se responsabiliza pelos atos desses executivos, que violaram a legislação americana.
Os comunicados das autoridades americanas foram duros. O diretor assistente do FBI, Robert Johnson, disse que a multa “deve servir para dissuadir qualquer um que busque esse tipo de fraude no futuro”. “Esse caso prova que nenhuma companhia está acima da lei e que a corrupção que ultrapassa fronteiras não será tolerada nos EUA.”
Captação. A SEC lembrou que a companhia brasileira captou bilhões de dólares de investidores americanos, na megacapitalização realizada em 2010, “enquanto seus executivos operavam um esquema expressivo de propinas e corrupção”.
A Petrobrás pagará US$ 85,3 milhões ao DoJ e US$ 85,3 milhões à SEC. Os outros US$ 682,6 milhões serão depositados pela estatal em um fundo especial no Brasil, após acordo que ainda será assinado com o Ministério Público Federal. “Esse valor será usado segundo os termos e condições do acordo a ser celebrado, incluindo destinação para vários programas sociais e educacionais visando à promoção da transparência, cidadania e conformidade no setor público”, informou a petroleira. Os valores serão desembolsados ao longo de um ano.
Analistas do banco UBS afirmam que o acordo alcançado com autoridades dos EUA parece pôr um fim às reivindicações do governo americano envolvendo a Petrobrás e a Operação Lava Jato. Eles lembram, no entanto, que a petroleira é alvo de outras três ações que ainda estão em curso no Brasil, na Argentina e na Holanda. “Essas reivindicações estão nos estágios iniciais e acreditamos que levará algum tempo até que tenhamos alguma expectativa sobre seus resultados.”
Em abril do ano passado, a Justiça americana impôs à Odebrecht uma multa de US$ 2,6 bilhões, a serem pagos ao Brasil, Suíça e EUA, após a empresa ter admitido que manteve um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países. A empreiteira enfrentava o risco de ser multada em US$ 4,5 bilhões, mas alegou que não poderia pagar mais de US$ 2,6 bilhões. Em dezembro de 2016, a Braskem já havia feito um acordo comprometendo-se a pagar US$ 957 milhões para autoridades no Brasil e no exterior.