TSE barra candidatura de Garotinho no Rio
Por unanimidade, TSE mantém decisão que rejeitou o registro do candidato do PRP ao governo do Estado; defesa recorre ao STJ e STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou ontem a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Estado do Rio. A Corte também proibiu Garotinho de fazer qualquer ato de campanha e de receber novos repasses da coligação e do partido. A defesa do ex-governador do Rio disse que entrará com recurso contra a decisão.
O TSE manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, no dia 6, rejeitou o registro de candidatura de Garotinho a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão do TRE teve como base a sentença da 15.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que, em julho, condenou Garotinho por improbidade administrativa em um processo no qual é acusado de envolvimento em um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde.
Na época, ele era secretário estadual de Governo de sua mulher, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PRP).
Ao comentar a decisão da Justiça Eleitoral, Garotinho creditou a rejeição de sua candidatura a uma suposta
‘Perseguição’.
perseguição promovida por “uma pequena parte” do Judiciário fluminense que seria, segundo ele, ligada ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
O candidato do PRP está em segundo lugar na mais recente pesquisa Ibope de intenção de voto, atrás de Eduardo Paes (DEM) e empatado com Romário (Podemos).
A onze dias do pleito, o ex-governador foi à tarde para Brasília dar entrada em recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro caso, tenta um efeito suspensivo de condenação por improbidade administrativa até que o mérito seja julgado.
No segundo, busca contornar condenação transitada em julgado por crimes de calúnia, cometidos entre 2011 e 2012, quando era deputado federal, contra o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. Garotinho o acusou de corrupção passiva e prevaricação.
“Tenho histórico de conflito com o grupo do Sérgio Cabral e uma pequena parte do Judiciário do Rio e do Ministério Público”, afirmou o ex-governador. Ele acrescentou que, “infelizmente, o TSE não pode julgar fatos novos”. “Os ministros não podem desconsiderar o que foi julgado aqui (no Rio), rever provas. Vamos mostrar que houve cerceamento de defesa e erros processuais graves”, disse Garotinho, em entrevista em seu apartamento, no bairro do Flamengo, na zona sul do Rio.
Garotinho afirmou não ter dúvida de que o “grupo do Eduardo Paes, liderado por Cabral, que, mesmo preso, continua com poder”, estaria por trás da decisão judicial.
“Foi uma ação deliberada do TRE, que, em parte, tem influência do senhor (desembargador) Luiz Zveiter (ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, a quem já processou e por quem já foi processado também). Tiraram meus direitos políticos por uma questão de calúnia. Acho normal que passe pela cabeça das pessoas que é uma teoria da conspiração, mas, quando comecei a fazer denúncias contra Cabral, as pessoas também pensavam assim.”
O Estado procurou o TRE e o TJ para que comentassem as declarações de Garotinho, mas não obteve respostas. Eduardo Paes também não comentou.
“Tenho histórico de conflito com o grupo do (ex-governador) Sérgio Cabral e uma pequena parte do Judiciário do Rio e do Ministério Público. (...) Vamos mostrar que houve cerceamento de defesa e erros processuais graves.”
Anthony Garotinho
CANDIDATO DO PRP AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO