STJD vai cobrar 68 clubes que não pagam multas
Entidade vai apresentar hoje denúncias contra os inadimplentes e quem mantiver calote pode até ter presidente suspenso
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá apresentar 103 denúncias contra 68 clubes brasileiros que foram punidos, mas não pagaram as multas ao tribunal este ano. Os clubes serão intimados hoje e boa parte deles será julgada já na próxima quarta-feira, 3 de outubro, pela 3.ª Comissão Disciplinar. A punição poderá ser uma nova multa, além de suspensão do presidente da agremiação.
No domingo, o Estado mostrou que desde o início de janeiro até o dia 12 de setembro o STJD havia aplicado R$ 1,324 milhão em multas a jogadores, dirigentes, treinadores e clubes do futebol brasileiro como pena por infrações disciplinares. No entanto, apenas R$ 373,7 mil foram efetivamente pagas – menos de 30% do total.
Anteontem, após pedido do presidente do STJD, Paulo Cesar Salomão Filho, a procuradoria do órgão realizou um mutirão e levantou todos os inadimplentes. Ao todo, 68 clubes das Séries A, B, C e D, de futebol feminino ou que disputaram as Copas Verde e do Nordeste foram apontados como inadimplentes. O STJD não informou quais são porque eles ainda não foram intimados.
Os clubes estão sendo enquadrados por infração ao artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de descumprimento de decisão. A punição prevê multa que pode chegar a R$ 100 mil.
Caso a pena tenha sido aplicada a um jogador ou dirigente, a nova punição prevê suspensão automática até que se cumpra a decisão. O punido também poderá ficar impedido de atuar por um período que varia de 90 a 360 dias e, na reincidência, ser afastado em definitivo.
O combate à inadimplência é uma promessa de Salomão Filho, que assumiu a corte esportivo do futebol em julho. Ao Estado, ele afirmou que se for preciso irá até mesmo suspender os clubes que não quitarem seus débitos.
Os valores arrecadados com as multas não são administrados pelo STJD. Os clubes, dirigentes ou atletas punidos fazem o pagamento à CBF ou, em comum acordo com o tribunal, a ONGs e instituições de caridade espalhadas pelo Brasil.
A conversão das multas em doações atualmente representa 1/3 das penas aplicadas. A intenção do STJD é ampliar esse número. No próximo mês, os valores deverão ser direcionados a instituições que lidam com mulheres com câncer, devido à campanha Outubro Rosa.