Venezuela critica França por apoiar investigação no TPI

É a primeira vez que um grupo de nações denuncia um outro país por crimes contra a humanidade

O governo da Venezuela criticou ontem a França, que no sábado anunciou apoio ao processo contra o regime chavista no Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo comunicado da chancelaria venezuelana, a decisão do governo francês “tem fins políticos” e o objetivo seria “tentar melhorar a imagem abalada do presidente Emmanuel Macron”.

Na semana passada, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru enviaram uma carta ao TPI para pedir ao tribunal que investigue o que consideram crimes contra a humanidade cometidos por funcionários do governo do presidente Nicolás Maduro – o Brasil não assinou o pedido.

No fim de semana, a iniciativa ganhou o apoio do Canadá e da França. Segundo Paris, os esforços ajudarão a encontrar uma saída para a crise. “A França pede encarecidamente às autoridades venezuelanas que iniciem o diálogo com a oposição para restabelecer o funcionamento democrático das instituições, encontrar uma saída para a crise política e contribuir para melhorar a economia venezuelana”, diz o texto do comunicado de Paris.

O governo francês mostrou grande preocupação com os últimos acontecimentos da crise venezuelana, “em particular a deterioração da situação econômica que obriga milhares de pessoas a se exilarem e a procurarem refúgio no resto da América do Sul e fora da região”.

Essa é a primeira vez, em 16 anos de história do TPI, que um grupo de países remete a situação de um terceiro ao órgão. Ao relatar o caso, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, afirmou que haviam sérias denúncias de “prisões arbitrárias, assassinatos, execuções extrajudiciais, tortura, abuso sexual, estupro, ataques flagrantes contra o devido processo legal, incluindo menores”.

Os chanceleres dos países denunciantes deram uma breve declaração à imprensa na sede da ONU, à margem da Assembleia-Geral, na semana passada, para anunciar o envio da carta e exigir do TPI a abrtura de um inquérito.

O pedido ao TPI tem como base dois relatórios “sólidos e conclusivos” sobre a violação dos direitos humanos na Venezuela, um da Organização dos Estados Americanos (OEA) e outro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, explicou o chanceler chileno, Roberto Ampuero. “O fracasso do governo venezuelano é uma preocupação não só nossa, mas de líderes da região, amigos da Venezuela e do mundo”, disse o premiê canadense, Justin Trudeau.