MPF reitera pedido de condenação de Lula por terreno de instituto
Procuradoria apresenta alegações finais na ação penal em que petista é réu por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal reiterou em alegações finais apresentadas ontem o pedido pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht, que incluiriam um terreno de R$ 12 milhões para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à residência do petista, de R$ 504 mil, em São Bernardo do Campo.
A força-tarefa da Operação Lava Jato pede que o petista seja condenado por nove atos de corrupção passiva e por sete atos de lavagem de dinheiro. Lula está preso desde abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês no caso do triplex do Guarujá (SP).
A Procuradoria da República no Paraná também se manifestou a favor da condenação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci (governos Lula e Dilma), de Branislav Kontic, ex-braço direito de Palocci, de Marcelo Odebrecht e Paulo Melo, da Odebrecht, e de mais três réus na ação penal.
O Ministério Público Federal ainda cobra de Lula o montante de R$ 75.434.399,44, que corresponde “ao valor total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht” em troca de contratos da Petrobrás.
As alegações finais dedicam 86 páginas para “a atuação de Lula no exercício da Presidência da República”. Em um dos trechos, os procuradores afirmam que Lula “foi o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção estabelecido na administração pública federal, destacadamente a distribuição das diretorias da Petrobrás, com vistas à arrecadação de propinas, em benefício do enriquecimento de agentes públicos, da perpetuação criminosa no poder e da compra de apoio político de agremiações a fim de garantir a fidelidade destas ao governo federal”.
“O ex-presidente atuou diretamente na nomeação e na manutenção de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada nas diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobrás, com ciência acerca do uso dos cargos para a arrecadação, junto a empresários com contratos públicos, de propinas para distribuição a agentes e partidos políticos”, afirma a Procuradoria da República.
O Ministério Público Federal afirma que, em 2010, quando Lula era presidente, Marcelo Odebrecht ofereceu propina em forma de terreno para abrigar o Instituto Lula. Os investigadores apontam que o imóvel “foi adquirido, e teve a sua manutenção custeada, com recursos ilícitos do caixa geral de propinas” do PT na Odebrecht. “O então presidente Lula designou Antonio Palocci para funcionar como um dos administradores do caixa geral de propinas mantido pelo PT junto ao Grupo Odebrecht, que, de seu lado, para esta finalidade, contava com a atuação de Marcelo Odebrecht”, diz a Procuradoria. Em outro trecho, o MPF trata da lavagem de dinheiro na aquisição do apartamento 121 em São Bernardo do Campo.
‘Perseguição’. A defesa de Lula reafirmou ontem que as alegações finais “reforçam a perseguição política imposta ao expresidente, ao buscar sua condenação sem que ele tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício em troca de atos praticados na condição de chefe de Estado e chefe de governo”. A Odebrecht disse que colabora com as investigações. As defesas dos outros citados não responderam até a conclusão desta edição. / JULIA AFFONSO, RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO e LUIZ VASSALLO