BNDES reduz exigência de conteúdo nacional
Cai de 60% para 30% a obrigatoriedade de peças locais; novas regras levam em conta esforço de inovação das empresas e nível de exportação
Em meio às mudanças em sua política de atuação, o BNDES vai adotar, a partir de dezembro, uma nova metodologia para calcular o conteúdo nacional das máquinas e equipamentos que podem ser comprados com financiamento da instituição. A exigência de conteúdo local nos produtos cairá dos atuais 60% para 30%. Isso significa, por exemplo, que, para uma máquina ser comprada com recursos do BNDES, ela terá que ter pelo menos 30% de componentes, serviços e mão de obra nacionais.
Hoje, a metodologia foca apenas nas matérias-primas. As novas regras levarão em conta características dos fabricantes, como esforço de inovação e exportação.
Segundo o superintendente de Planejamento Estratégico do BNDES, Maurício Neves, será a maior mudança de regras de conteúdo local da história do banco. A nova metodologia começará a valer em 3 de dezembro, quando o Índice de Nacionalização (IN), criado em 1973, será trocado pelo Índice de Credenciamento (IC).
Para evitar soluços na transição, os cerca de 38 mil produtos credenciados atualmente, por aproximadamente 4,8 mil empresas, manterão seu status, conforme as regras ainda vigentes. Segundo Neves, entre 2015 e 2017, o BNDES fez o recredenciamento dos produtos, levantando dados necessários para testar a nova metodologia de conteúdo local.
O objetivo do credenciamento conforme o conteúdo local sempre foi garantir que o crédito do BNDES, cujos recursos vêm da receita de tributos, fosse direcionado para a indústria nacional. Quando uma empresa toma crédito no banco para investir em maquinário, caminhões ou ônibus, só pode adquirir bens que estejam na lista de credenciados. Para um bem de
capital entrar na lista, o fabricante precisa comprovar o conteúdo nacional mínimo.
Hoje, o BNDES exige que os produtos da lista tenham pelo menos 60% de matérias-primas nacionais, tanto em valor quanto em peso. Na nova metodologia, a exigência de conteúdo local do bem em si cairá para 30%. A medida, em valores, será feita pelo Índice de Estrutura de Produto (IEP), que inclui mão de obra direta e serviços.
Apesar da redução de exigência no produto em si, o Índice de Credenciamento (IC) terá de ser de 50%. O novo indicador é formado pela soma do IEP com cinco itens qualitativos: conteúdo tecnológico do produto, esforço de inovação, nível de exportações, nível de qualificação técnica dos funcionários de toda a empresa (não apenas a mão de obra direta usada no produto) e o valor adicionado.
“Um ponto positivo é a flexibilidade que a nova metodologia traz para que as empresas possam optar por caminhos de credenciamento vinculados à sua estratégia”, afirmou Neves.
Flexibilidade. Uma empresa que hoje tenha produtos com 60% de matérias-primas nacionais apenas para cumprir a exigência do BNDES poderá ampliar o uso de insumos importados e compensar isso com os itens qualificadores. Para Neves, a nova metodologia permitirá aumento da competitividade das empresas e crescimento do número de bens de capital credenciados, ampliando a competição. O resultado poderá ser redução de preços para o cliente final.
“Será melhor, porque (a nova metodologia) consegue mensurar esse esforço que as empresas fazem em inovação, que é intangível”, disse Giselle Rezende, gerente de financiamento da Abimaq, entidade que representa os fabricantes de máquinas e equipamentos.