Guarda do Rio voltará a usar arma de choque

Utilização foi proibida pela Justiça em 2013 e autorizada novamente neste ano

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro voltará a usar armas de choque, proibidas pela Justiça em setembro de 2013 e autorizadas novamente em abril deste ano. Na segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial do Município uma autorização para a elaboração de um contrato para a compra de até 2 mil armas, ao custo de 9,41 milhões. O primeiro lote, de mil peças, deve chegar em três meses. A arma deixa a vítima imobilizada e zonza por alguns segundos.

Em 2013, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública em que pedia a proibição dessas armas, alegando que seu uso se tornara indiscriminado, o que oferecia riscos a quem recebesse os choques. Na ocasião, foram citados os constantes enfrentamentos com camelôs e o uso abusivo. Em setembro daquele ano, a Justiça impediu a utilização das pistolas de choque e de spray de pimenta.

No ano passado, a Câmara Municipal do Rio aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município, autorizando o uso de armas não letais pelos guardas. Em abril de 2018, a Justiça derrubou o veto anterior.

Segundo a Guarda Municipal, a licitação selecionou a empresa Condor S/A Indústria Química para fornecer as armas. Para as pistolas de choque, a garantia será de 15 meses. A empresa tem sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O modelo a ser comprado é o Spark, que pesa 350 gramas e mede 20 centímetros de comprimento por 14 centímetros de altura. Emite choques por meio de dardos energizados, presos a um fio, disparados contra pessoas que estejam a até 8 metros de distância. Apertado o gatilho, o dardo é impulsionado pela pressão de um gás.

A pessoa não deve estar a menos de um metro de distância, e o agente não deve mirar na cabeça, no pescoço, na região genital nem, se for mulher, nos seios. São emitidas no máximo duas cargas de choque de cinco segundos.

Treino. A Guarda Municipal tem 7.400 agentes, dos quais 3.660 já receberam treinamento e estão aptos a usar esse tipo de arma. Mas só alguns grupos vão portar as pistolas de choque – a instituição ainda não informou quais serão. Os agentes da Guarda já usam lançadores de balas de borracha e emissores de gás lacrimogêneo, além de granadas de efeito moral.