Na UE, lei sobre marketplace ameaça Amazon

A Amazon pode enfrentar uma ameaça além do escrutínio antitruste da União Europeia depois que uma parlamentar do bloco anunciou propostas destinadas a reduzir o uso de dados de comerciantes em marketplaces online para impulsionar as vendas de produtos de marca própria.

Buscando garantir condições de igualdade entre os gigantes da tecnologia e as empresas tradicionais, a Comissão Europeia delineou em abril projetos de regras para evitar práticas comerciais injustas. A proposta visa especificamente lojas de aplicativos, mecanismos de pesquisa, sites de comércio eletrônico e sites de reservas de hotéis.

Na semana passada, a dinamarquesa de centro-esquerda Christel Schaldemose apresentou uma proposta baseada em um caso que sua compatriota, a comissária europeia de concorrência, Margrethe Vestager, está investigando. Schaldemose propôs a criação das chamados ‘Chinese walls’ entre subsidiárias, segundo esboço visto pela Reuters.

Vestager disse no mês passado que estava coletando informações para checar se a Amazon usa os dados dos comerciantes de uma maneira nociva à concorrência. Seu poder reside em sua capacidade de impor multas, enquanto a proposta de Schaldemose, se aceita, seria mais abrangente, uma vez que se aplicaria a todas as empresas.

Rivais. Em sua emenda, Schaldemose referiu-se a investigações de reguladores antitruste na UE sobre o duplo papel dos serviços de intermediação online como um marketplace e um rival na mesma plataforma.

“Para garantir justiça, o fornecedor do serviço de intermediação online não deve ser autorizado a divulgar os dados gerados pelas transações de um usuário empresarial a terceiros para fins comerciais, inclusive dentro de sua própria estrutura corporativa, sem o consentimento do usuário empresarial”, diz o esboço. Schaldemose pretende que sua comissão vote sobre as emendas em 6 de dezembro.