Candidatos em RJ, MG e RS resistem a aperto
Ajuste fiscal. Venda de estatais é considerado ponto fundamental para adesão ao programa do governo federal que suspende por três anos o pagamento de dívidas, mas candidatos têm restrição a abrir mão de empresas como a Cemig, a Cedae e o Banrisul
Candidatos aos governos de Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Estados com a situação fiscal mais grave, resistem em encampar ajustes, fazem promessas que incluem aumento de gastos e alguns rejeitam a privatização de estatais para aderir ao socorro do governo federal.
Os candidatos aos governos dos Estados mais endividados do País chegam ao segundo turno da eleição com discursos que fogem da ideia de recuperação das contas. Em geral, resistem a privatizar estatais e a adotar medidas mais duras de ajuste fiscal e persistem em promessas de campanha que passam necessariamente pelo aumento de gastos. Nem candidatos com programas mais liberais escapam desse receituário.
Atualmente, 17 Estados e o Distrito Federal têm gastos com pessoal acima do permitido pela legislação (60% das receitas) e só 4 devem cumprir neste ano os limites de despesas acertados com o governo federal, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Os Estados em situação fiscal mais grave são Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desses, o Rio já aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, programa do governo federal que permite a suspensão por três anos do pagamento da dívida em troca de medidas duras de ajuste (incluindo a venda de estatais). Mas o governo fluminense pode acabar saindo do programa, por descumprimento das regras.
Os candidatos ao governo de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já acenaram que vão buscar aderir ao regime, para ter garantido o socorro federal. Mas nem todos são favoráveis a um passo considerado fundamental para ingressar no programa: a venda de estatais consideradas “joias da coroa”.
O ex-juiz Wilson Witzel (PSC), que disputa com Eduardo Paes (DEM) o Palácio da Guanabara, chegou a propor a renegociação da dívida do Estado com a União para daqui a 100 anos. O adversário Paes, por outro lado, quer a repactuação das regras do regime de recuperação fiscal para aliviar o aperto. Os dois são contrários à privatização da companhia de água e esgotos Cedae, que enfrenta fortes resistências dos funcionários e do alto comando, que ainda abriga indicados políticos.
Em Minas, Romeu Zema (Novo) prometeu um receituário liberal para aderir ao programa. Disse que poderia vender a companhia de saneamento Copasa e “parte” da Cemig. Já Antonio Anastasia (PSDB) é contrário à venda da Cemig.
No Rio Grande do Sul, o atual governador José Ivo Sartori tenta a reeleição. Para isso, defende a continuidade das negociações que já vinham acontecendo com a União para aderir ao regime, que vai proporcionar alívio de R$ 11,3 bilhões em três anos.
Seu adversário, Eduardo Leite (PSDB), já disse em entrevistas ser favorável à adesão ao programa de recuperação fiscal, desde que o prazo de suspensão do pagamento da dívida seja superior aos três anos previstos em lei e que haja flexibilidade para contratação de novos servidores. Ambos, porém, são contrários à venda do banco Banrisul.