Em São Paulo, desafio é reverter trajetória da dívida

Os candidatos que lideram a corrida eleitoral para o governo de São Paulo têm poucas propostas claras para reverter a trajetória elevada de endividamento do Estado. Procurado, o candidato do PSDB João Dória aponta que tomará medidas para incrementar a receita.

“Caso eleito exercerei papel decisivo para influenciar o governo da União a adotar medidas que ampliem a atividade econômica no País, cujo crescimento incrementará a economia paulista e, consequentemente, a arrecadação tributária própria do Estado”, diz Dória, em nota. Ele afirma ainda que o Estado cumprirá “rigorosamente” o Programa de Acompanhamento Fiscal monitorado pelo Tesouro.

Com um alto grau de endividamento, o Estado de São Paulo tem o desafio de reverter a trajetória de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com dívida no próximo ano. Hoje, a dívida consolidada líquida de São Paulo corresponde a 1,67% da RCL, já considerado como zona de alerta.

Ao Estadão/Broadcast, o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, do governo de Márcio França (PSB), o outro candidato na disputa, explica que o governo paulista conseguiu controlar essa proporção entre 2006 e 2014, quando a crise econômica desestruturou as contas do Estado.

A dívida só voltou a cair no fim de 2017, quando a receita começou a reagir. “Em 2015, o Estado sofreu impacto da crise e o endividamento piorou, mais por causa da queda da receita do que do avanço da dívida. O ideal é se voltar a uma trajetória decrescente, ainda que, nos patamares atuais, a dívida seja sustentável”, diz.

Sob controle. O secretário ressalta que, a despeito da dívida alta em valores absolutos, o Estado não tem sua capacidade de pagamento comprometida e consegue gerenciar a dívida. Em 2018, o serviço da dívida paulista foi de R$ 17 bilhões, a maior parte disso relativo à dívida contratual com a União. Parcela menor da dívida diz respeito a investimento, sobretudo pagamento de obras de infraestrutura.

Do lado do gasto com pessoal, o secretário garante que o Estado tem as contas controladas e que não há nenhum reajuste pendente para ser concedido em 2019, ou seja, que ficaria na conta do próximo governo. Hoje, o gasto com pessoal do Estado corresponde a 42,95% das receitas. Ele pondera, no entanto, que o Estado tem um avanço do gasto previdenciário a controlar. No ano passado, o déficit previdenciário, que teve de ser coberto pelo Tesouro estadual, foi de R$ 18 bilhões.