Justiça proíbe reunião sobre violência em universidade do PR

Juiz eleitoral vetou ato organizado pelo DCE da Universidade Federal do Paraná após denúncia feita pelo WhatsApp

A Justiça Eleitoral do Paraná proibiu a realização de uma reunião aberta, numa universidade, para discutir casos de violência relacionados às eleições. O evento, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ocorreria na Reitoria da instituição, na quinta-feira passada, e tinha mais de 200 confirmados e mil interessados no Facebook.

Na decisão, da quarta-feira, o juiz eleitoral Douglas Marcel Peres considerou o ato irregular, pois haveria propaganda eleitoral “em imóvel pertencente à administração pública indireta da União”. Peres se baseou no art. 73, da Lei das Eleições, que proíbe cessão ou uso de “bens imóveis ou móveis pertencentes à administração pública em benefício de candidato, partido político ou coligação”. Assim, ao final da decisão, o magistrado proibiu a reunião e determinou que a Polícia Federal interviesse no local, caso necessário.

A intervenção judicial partiu de uma denúncia feita por mensagem de WhatsApp ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na mensagem, o denunciante questiona se há alguma “objeção” sobre esse tipo de ato, que ocorreria em local “custeado por dinheiro público”. Segundo os dados do evento no Facebook, a intenção da atividade, intitulada Reunião Aberta – #elenão, era planejar a mobilização estudantil “pela democracia e contra o fascismo”. O termo “ele não” vem sendo usado em protestos contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência.

“Houve uma denúncia por WhatsApp, sem nenhuma fundamentação e pedido expresso para que a reunião fosse cancelada, e o juiz, de forma autoritária, determinou que a reunião não acontecesse”, afirmou o advogado do DCE, Ramon Bentivenha. Segundo o advogado, o DCE estuda a melhor forma de atuar judicialmente contra a decisão.

O secretário-geral do DCE, Matteus Henrique de Oliveira, considera a decisão uma forma de censura e negou que a intenção do ato fosse promover algum candidato ou partido. “Era uma reunião aberta para que todos pudessem participar, para planejar uma possível mobilização dos estudantes contra os casos de violência que estamos tendo no País”, disse.

Segundo o estudante, a reunião já estava planejada antes do ato de violência ocorrido em frente à biblioteca da UFPR, na terça-feira passada, em que uma briga com suposta motivação política deixou ferido um ex-aluno da instituição, que usava um boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

A reportagem entrou em contato com a assessoria da UFPR e do TRE, mas não houve retorno das instituições.

“Era uma reunião aberta para que todos pudessem participar, para planejar uma possível mobilização dos estudantes contra os casos de violência que estamos tendo no País.” Matteus Henrique de Oliveira

SECRETÁRIO-GERAL DO DCE DA UFPR