PGR abre inquérito que tem com alvo notícias falsas
Procuradora-geral solicita investigação à PF sobre campanhas de Haddad e Bolsonaro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que a PF investigue suspeitas de que empresas de tecnologia da informação disseminam mensagens em redes sociais relacionadas a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Dodge afirmou que o objetivo é verificar “a existência de eventual utilização de esquema profissional” para propagar fake news.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem à Polícia Federal investigação sobre suspeitas de que empresas de tecnologia da informação têm “disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais” relacionadas a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam a Presidência da República. A nove dias da eleição, é a primeira ação concreta do órgão contra a divulgação em massa de notícias falsas e outros tipos de informação sobre os candidatos.
O pedido de investigação à Corte Eleitoral foi protocolado pelo PT, com base em reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre a contratação de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas, com dinheiro não declarado como gasto de campanha.
A procuradora-geral afirmou que o objetivo do inquérito é verificar “a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”. A procuradorageral informa que fatos mencionados já motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que também é necessário a apuração na “ótica criminal”.
Raquel cita em seu pedido o artigo 57-h do Código Eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação específica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil. Segundo Raquel, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma “afronta à integridade das eleições”.
Em outra ação contra a disseminação de fake news, o corregedor-geral eleitoral, Jorge Mussi, deu cinco dias para que a campanha do candidato do PSL e 11 empresas prestem esclarecimento (mais informações nesta página).
Embora tenha pedido esclarecimentos para Bolsonaro, Mussi não autorizou busca e apreensão pedida pelo partido em empresas e na casa do empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e apontado como um dos empresários que teriam financiado o envio das mensagens. O PDT, sigla de Ciro Gomes, protocolou ontem no TSE ação em que pede a anulação das eleições sob alegação de abuso de poder econômico e irregularidades na arrecadação e gastos da campanha de Bolsonaro.
Candidatos. No início do dia, Haddad cobrou uma resposta às denúncias. “Vai ter um desequilíbrio muito grande daqui para a frente se a Justiça fizer vista grossa para o dinheiro de caixa dois. Hoje (ontem) saiu pesquisa do Datafolha que me dá 41 pontos, e o Vox Populi dá 47. Vamos supor que eu tenha 44 ou 45: estou a cinco pontos de vencer meu adversário. Uma ação ilegal como essa pode impedir a trajetória de reversão.”
Bolsonaro reagiu primeiro às acusações pelo Twitter: “Quão canalha e cara de pau alguém tem que ser pra se colocar como vítima de fake news enquanto espalha aos quatro cantos que votei contra deficientes, que vou aumentar imposto pra pobre, acabar com Bolsa Família, com licença maternidade, 13.° salário e mais um monte de mentiras?”, escreveu.
No fim do dia, a defesa do candidato do PSL se manifestou. “Agora o candidato terá condições de apresentar as suas razões e provar que não houve caixa 2 na campanha, nem utilização de serviços de WhatsApp para a divulgação de fake news. A apuração célere é o caminho adequado para não criar qualquer instabilidade ao pleito com a propositura de ações temerárias”, disse a advogada da campanha, Karina Kufa. O dono da Havan não foi localizado até a conclusão desta edição.