TSE inicia investigação
Ação foi aberta após denúncia de compra de pacote de disparos de informações em larga escala contra o PT
O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, abriu ação para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos de mensagens no WhatsApp contra Fernando Haddad (PT).
O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, abriu ontem ação de investigação judicial pedida pelo PT para que sejam apuradas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad à Presidência.
Mussi concedeu prazo de cinco dias para que o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais dez sócios das empresas apontadas na ação apresentem defesa no processo, se desejarem.
O ministro rejeitou o pedido do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan – que teria comprado o serviço, segundo o jornal Folha de S.Paulo – e na residência de Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp suspenda o “disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad”.
“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio”, argumentou Mussi, ao decidir sobre os pedidos de buscas e apreensão. O ministro deixou para analisar futuramente outra parte do pedido, de quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos citados e de tomada de depoimento deles.
Na quinta-feira, o PT pediu ao TSE que apure suposto abuso de poder econômico para favorecer a campanha de Bolsonaro e o declare inelegível. A sigla alega que a campanha do oponente se aproveita da disseminação de notícias falsas e que “não é crível atribuir apenas à militância orgânica” dos adversários a capacidade de difundir fake news nas redes sociais. Bolsonaro nega as acusações.
Adiamento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou uma entrevista marcada para ontem para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades nas campanhas eleitorais. A Corte Eleitoral tem sido cobrada por partidos a dar respostas para as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a campanha de Haddad.
A entrevista, que havia sido marcada na quinta-feira pela equipe da presidente da Corte Eleitoral, Rosa Weber, foi cancelada poucas horas antes, em mais um sinal do clima de desencontro que tomou o tribunal na reta final da campanha. Uma reunião fechada entre integrantes do TSE e da Polícia Federal ocorreu no mesmo horário em que a entrevista estava prevista.