Toffoli diz que ataque ao STF mira a democracia
Presidente do Supremo divulga nota oficial um dia após vir a público vídeo no qual Eduardo Bolsonaro fala sobre o fechamento da Corte
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou ontem que atacar o Judiciário “é atacar a democracia”. Toffoli emitiu nota após a divulgação de um vídeo no qual Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, afirma que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo. Em carta ao decano Celso de Mello, o candidato diz que o STF é “guardião da Constituição”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nota ontem na qual afirma que “atacar o Judiciário é atacar a democracia”. A manifestação ocorreu um dia após vir a público vídeo no qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) diz que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar a Corte. O ministro do STF Alexandre de Moraes considerou as afirmações do filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) “absolutamente irresponsáveis” e defendeu a investigação do parlamentar.
Segundo Toffoli, o Supremo é instituição “essencial ao estado democrático de direito” e “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. “O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, disse o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente.
No vídeo, gravado no dia 10 de julho, durante palestra a alunos de um curso preparatório para concurso da Polícia Federal, o deputado afirma que, se o Supremo impugnar a candidatura de seu pai, “terá que pagar para ver o que acontece”. “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, diz ele no vídeo.
O presidente do STF avisou aos colegas de Corte que enviaria uma nota institucional para defender o tribunal. De acordo com auxiliares do ministro, a nota de Toffoli foi o “remédio necessário e ponto” para a Corte se posicionar publicamente.
Ontem, Jair Bolsonaro disse ter “advertido” o filho (mais informações nesta página). O presidenciável também enviou carta ao ministro Celso de Mello, decano do STF, afirmando que o Supremo “é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte”. Escreveu ainda que “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.
Também sem citar nominalmente o parlamentar, Moraes afirmou ser favorável à abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro por crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. “É inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento de instituições republicanas”, declarou Moraes, em São Paulo.
O ministro Marco Aurélio Mello disse ao Estado que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. Durante evento no Rio, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que “está na hora de revalorizar o princípio da independência dos Poderes”.
A Procuradoria-Geral da República reafirmou ontem que não comentaria o caso.
A cúpula militar não pretende se manifestar sobre o episódio.
Para integrantes do Alto-Comando das Forças consultados pelo Estado, responder seria levar para dentro dos quartéis um assunto político-partidário.
Já o PSOL protocolou representação na PGR contra Eduardo
“Todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.” Dias Toffoli
PRESIDENTE DO SUPREMO
Bolsonaro, com um pedido para que ele seja investigado.