Acordo comercial com o Chile
OBrasil consolida o processo de abandono da política que prevaleceu durante o domínio lulopetista e que levou o País a isolar-se nos últimos anos.
Com a conclusão, na sexta-feira passada, das negociações do acordo de livrecomércio com o Chile, o Brasil avança na direção de maior integração ao mercado internacional. O Chile é o país sul-americano mais aberto ao comércio externo. Com o acordo, o Brasil consolida o processo de abandono da política que prevaleceu durante o longo domínio lulopetista e que levou o País a isolar-se das principais transformações pelas quais passou o comércio mundial nos últimos anos. Trata-se, por isso, de medida indispensável para assegurar a expansão das exportações, estimular a modernização mais rápida do parque produtivo nacional, assegurar o abastecimento do mercado doméstico de bens importados a preços mais acessíveis e impulsionar o crescimento.
No ano passado, o intercâmbio comercial entre Brasil e Chile alcançou US$ 8,5 bilhões, com aumento de 22% em relação ao ano anterior. De janeiro a setembro deste ano, o intercâmbio chegou a US$ 7,21 bilhões, 13% mais do que nos nove primeiros meses de 2017. O Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul (o primeiro é a Argentina), mas o Brasil é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior (o estoque desses investimentos é de US$ 31 bilhões).
As negociações do acordo entre Brasil e Chile começaram em abril deste ano, durante a visita do presidente chileno, Sebastián Piñera, a Brasília, e foram concluídas após quatro rodadas. De acordo com nota do Itamaraty, o novo acordo incluirá 17 temas de natureza não tarifária, como comércio de serviços, comércio eletrônico, telecomunicações, medidas sanitárias e fitossanitárias, obstáculos técnicos ao comércio, propriedade intelectual e pequenas empresas. Um exemplo de resultado concreto do acordo citado pelo governo brasileiro é o compromisso dos dois países de eliminar a cobrança de roaming internacional para dados e telefonia. É a primeira vez, observa o Itamaraty, que o Brasil assume compromisso em matéria de comércio eletrônico em acordos bilaterais.
Do ponto de vista da abertura comercial, há uma grande diferença entre os dois países. O Chile exporta praticamente um terço de tudo o que produz; as exportações brasileiras representam menos de 15% do Produto Interno Bruto. Os governos petistas privilegiaram o mercado interno e as relações comerciais com países cujos governos eram considerados alinhados à sua ideologia. Por isso, na era lulopetista o Brasil não procurou acordos comerciais que lhe abrissem mercados ou favorecem acesso a eles, o que retardou a integração do País com o resto do mundo, sobretudo com as economias mais dinâmicas.
O acordo de livre-comércio com o Chile pode marcar a reversão desse processo danoso que o lulopetismo legou ao País. Além da importância para o fortalecimento da relação comercial entre os dois países, o acordo – que deverá ser assinado ainda neste ano – dá novo impulso para a aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, os dois principais blocos econômicos da América Latina. O acordo, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, “constituirá um vetor de aproximação” entre os dois blocos e de reforço da integração regional. O abandono pelo governo argentino da política populista e terceiro-mundista que marcou a gestão dos Kirchners tende a facilitar essa aproximação.
Criada em 2011 por Chile, Peru, Colômbia e México, a Aliança do Pacífico é considerada, do ponto de vista comercial, uma ponte entre a América Latina e os mercados asiáticos. Três desses países (a exceção é a Colômbia) estavam entre os 12 banhados pelo Pacífico que, em 2015, criaram a Parceria Transpacífica, destinada a estabelecer uma área de livre mercado entre eles. A parceria foi abalada no ano passado pela decisão do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do grupo. Em resposta à atitude de Trump, 11 países do grupo original – entre os quais o Chile, destaque-se novamente – firmaram há alguns meses um amplo tratado comercial que reduziu drasticamente as tarifas alfandegárias e estabeleceu novas regras para o comércio entre eles.