Petrobrás já recuperou mais de R$ 3 bi após pagamento da SBM
Montante restituído faz parte do acordo de leniência com Ministério da Transparência, GCU e AGU
A Petrobrás recebeu até agora mais de R$ 3 bilhões em restituições feitas por empresas e pessoas envolvidas em casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, apontaram ontem dados compilados pelo governo.
O montante inclui pagamento de R$ 549 milhões feito à Petrobrás na sexta-feira pela maior empresa de afretamento de plataformas no mundo, a SBM Offshore, também uma das principais fornecedores da Petrobrás.
O pagamento da SBM, que se soma aos mais de R$ 2,5 bilhões recebidos pela Petrobrás até agosto, faz parte do acordo de leniência com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.
Assinado em julho, o acordo com a SBM previa a restituição da primeira parte dos valores – em até 90 dias –, sendo R$ 264 milhões relativos à multa administrativa e R$ 285 milhões em antecipação de danos.
No total, a empresa holandesa se comprometeu a pagar R$ 1,22 bilhão. Em meio às investigações da Lava Jato, a SBM foi acusada de irregularidades em contratos com a Petrobrás.
A segunda parcela do acordo de leniência, previsto na Lei Anticorrupção, inclui o abatimento do valor de cerca de R$ 667 milhões, em pagamentos futuros, devidos pela Petrobrás à SBM, com base em contratos vigentes de afretamento e operação. O total em ressarcimentos obtidos até o momento, no entanto, representa uma parcela inferior a 10% do que a empresa espera receber como vítima dos casos de corrupção.
Em 28 de agosto, a Petrobrás informou em nota que ainda buscava o ressarcimento de mais de R$ 40 bilhões referentes a indenizações e multas no âmbito da Operação Lava Jato.