Temer tenta usar emendas para destravar obras paradas
Governo quer recursos para concluir obras no curto prazo e dar alívio ao Orçamento do ano que vem
O governo de Michel Temer está fazendo uma força-tarefa para que deputados e senadores “carimbem” emendas para obras prioritárias com mais chances de serem concluídas no curto prazo. As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro é empregado em projetos nos Estados e municípios.
Com apoio da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo quer desafogar o Orçamento do próximo presidente com o término dessas obras inacabadas e já está conversando sobre o problema com a equipe de Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é limpar a “carteira” de obras do governo, onde há até empreendimentos de 2007 sem ser concluídos.
O prazo para os parlamentares apresentarem as emendas de 2019 termina quinta-feira. Mas devido à eleição deste ano, lideranças da CMO vão pedir a prorrogação por mais uma semana, até o dia 8 de novembro.
O espaço reservado no Orçamento para as emendas parlamentares individuais e de bancadas é de R$ 14,57 bilhões. Na véspera do prazo limite, é grande a romaria de prefeitos nos gabinetes do Congresso para pressionar os parlamentares a priorizarem emendas para suas regiões. É um momento de grande definição da “cara” do Orçamento do ano seguinte. Os prefeitos com mais influência política nas bancadas, têm mais chance de conseguir garantir recursos para os municípios.
O Ministério do Planejamento vai por hoje na sua página na internet um painel de “transferências abertas” onde é possível ver com detalhes o estágio das obras e convênios em cada cidade do País, sobretudo aquelas com mais de 70% de execução. Só no Estado de São Paulo, dos 18,1 mil empreendimentos com recursos federais em andamento, 1.147 já estão num estágio de mais 70% concluídos.