Estatais custam R$ 20 bi por ano, diz estudo do Tesouro
Levantamento mostra que 18 estatais dependem da União para bancar atividades operacionais
Sem conseguir arrecadar recursos para bancar investimentos e até despesas operacionais, as estatais federais custaram R$ 20,2 bilhões ao Tesouro Nacional em 2017, segundo boletim divulgado ontem pelo órgão. O documento é um dos que serão entregues à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para balizar o processo de transição. A maior parte dessas despesas ocupa espaço dentro do teto (proibindo que os gastos subam em ritmo superior à inflação), e um corte poderia abrir caminho a repasses a outras áreas prioritárias.
Ao todo, 18 estatais dependem do Tesouro para bancar inclusive suas atividades operacionais. Várias são empresas pequenas ou médias, que muitas vezes passam ao largo dos debates sobre privatizações, mas que produzem um fluxo permanente e crescente de gastos para o governo federal.
A privatização de estatais é uma das promessas de campanha de Bolsonaro por meio de seu guru econômico Paulo Guedes. O presidente eleito também garantiu que as estatais ficarão blindadas de indicações políticas.
Para este ano, a expectativa é que esse custo das estatais também fique em torno de R$ 20 bilhões, o que é um valor significativo diante do Orçamento cada vez mais apertado.
Quase R$ 15 bilhões do que foi gasto em 2017 se deu por meio de subvenções, como são chamadas as despesas com custeio e salários de empregados. Isso significa que essas empresas não produzem receitas nem sequer para bancar suas atividades operacionais e dependem do Tesouro para se manter.
Teto. Essas subvenções são gastos sujeitos ao teto, ou seja, ocupam espaço que poderia ser destinado a despesas em outras áreas prioritárias. Há preocupação porque esse valor tem crescido nos últimos anos e é mais que o dobro do que foi gasto com esse mesmo fim em 2012 (R$ 6,5 bilhões).
No ano passado, os gastos mais significativos foram destinados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que gerencia hospitais universitários e consumiu sozinha R$ 3,6 bilhões, e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que recebeu R$ 3,3 bilhões. Outras têm demandado uma fatia cada vez maior de recursos, como Conab, CBTU, Trensurb e Valec.
Outros R$ 5,3 bilhões foram repassados em 2017 por meio de Adiamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs), instrumento mais ágil usado para aportar recursos nas estatais e viabilizar investimentos. Nesse caso, mesmo empresas não dependentes do Tesouro precisaram de ajuda para conseguir fazer investimentos. A principal delas é a Infraero, que recebeu R$ 3 bilhões em 2017. Esses gastos ficam fora do teto de gastos, mas afetam negativamente o resultado das contas públicas.