Setor público registra déficit de R$ 24,6 bi

Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a intenção da equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de zerar o déficit fiscal no prazo de um ano está longe de ser uma tarefa simples. Apenas em setembro o setor público brasileiro registrou um déficit primário de R$ 24,62 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro, o rombo fiscal já soma R$ 59,32 bilhões.

Os números refletem a arrecadação dos governos menos as despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Nos nove primeiros meses de 2017, o déficit primário havia sido maior, de R$ 82,11 bilhões, mas os dados atuais mostram que o setor público está distante do equilíbrio.

No domingo, o assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, havia afirmado em entrevista que “é factível” zerar o déficit fiscal em um ano. Na semana passada, porém, o atual secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia avaliado como “muito difícil” que isso ocorra.

Um dos principais problemas é o rombo gerado pelas contas da Previdência Social, de R$ 31,47 bilhões somente em setembro. Em 2018 até setembro, o déficit previdenciário já soma R$ 154,86 bilhões.

Dívida pública. Com a continuidade dos déficits primários, a dívida pública brasileira segue em patamares elevados. Os dados do BC mostraram que, de agosto para setembro, a dívida bruta do governo geral – que abrange os governos federal, estaduais e municipais, excluindo BC e estatais – oscilou de 77,3% para 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, porcentual chegou a 51,5% do PIB.

A dívida bruta é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de o País pagar suas dívidas. Quanto maior, mais elevado o risco de calote. A dívida bruta soma hoje R$ 5,25 trilhões.

Já a dívida líquida do setor público subiu de 51,2% em agosto para 52,2% do PIB em setembro. Neste caso, o porcentual é menor porque são levadas em conta, no cálculo, as reservas internacionais do Brasil, que estão próximas dos US$ 380 bilhões.