Neymar será julgado por fraude e pena pode chegar a 6 anos
No processo na Espanha, Grupo DIS alega ter sido lesado na negociação do Santos com o Barcelona, ocorrida em 2013
Um tribunal composto por três juízes irá julgar Neymar e o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, pela acusação de crimes de corrupção e fraude na transferência do jogador do Santos para o clube catalão, em meados de 2013. No processo, o grupo brasileiro DIS, que detinha 40% dos direitos federativos do atacante, alega ter sido prejudicado, pois o valor declarado no negócio foi menor do que o efetivamente pago.
A Audiência Nacional apontou que a contratação custou um total de ¤ 83,3 milhões (R$ 351,5 milhões pelo câmbio atual), mas a DIS recebeu apenas os 40% referentes a uma transação de ¤ 17 milhões (R$
71,7 milhões.
O caso será apreciado por três magistrados porque o juiz José María Vázquez Honrubia, da Audiência Nacional, decidiu levar o julgamento para a Sala Penal em vez de apenas ele tomar a decisão.
A posição de Honrubia é baseada na acusação particular apresentada pelo DIS, que pediu a condenação de Neymar por fraude, o que, segundo o código penal, é passível de pena de até seis anos de prisão. Mas o juizado que ele comanda só pode julgar casos com pena máxima de cinco anos.
O grupo DIS também pede cinco anos de prisão para o pai do camisa 10 do Paris Saint-Germain, Neymar da Silva Santos, assim como para Bartomeu e o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, além da aplicação de uma multa de ¤ 195 milhões (R$ 822,9 milhões) ao clube espanhol. A Promotoria da Audiência Nacional, por sua
vez, pede dois anos de prisão e ¤ 10 milhões (R$ 42,2 milhões) de multa para Neymar e cinco anos de prisão para Rosell.
O ex-presidente do Barcelona já cumpre prisão preventiva e será julgado em fevereiro do ano que vem pela Audiência Nacional em outro processo, sobre lavagem de dinheiro em negócios da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O Ministério Público espanhol, que não acusa Bartomeu, reivindica também ¤ 8,4 milhões (R$ 35,4 milhões) de multa para o Barcelona e 7 milhões (R$29,5 milhões) para o Santos.
Além disso, o órgão pede dois anos de prisão para o pai de Neymar e um ano para sua mãe, Nadine, ambos por corrupção nos negócios, acusação que também cai sobre o jogador, e pede uma multa de ¤ 1,4 milhão (R$ 5,9 milhões) para a empresa da família, a N&N.
Outro lado. Por meio de sua assessoria, a empresa da família de Neymar informou que não foi notificada oficialmente, mas se posicionou com base nas informações da imprensa espanhola. “Entendemos que é uma notícia, ao contrário do noticiado, muito boa, pois é o segundo juiz que indefere o pedido da DIS se declarando incompetente para o julgamento’’, diz o comunicado.
Segundo a nota, “ao se declarar incompetente para julgar o caso, o juiz Jose María Vázquez Honrubia reforça o pedido que foi negado à defesa do atleta Neymar Jr., que contestava competência desta corte em julgar o caso. Consequentemente todos pedidos e atos praticados por essa corte tornam-se nulos’’. A N&N conclui que “fica claramente demonstrado que a Espanha não tem jurisdição para julgar a demanda da DIS”.