Governo prevê 15 pastas e superministério da Justiça
Com fusões, Esplanada ministerial sofrerá enxugamento e deverá ser a menor desde o governo Collor
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), definiu o tamanho e o desenho administrativo do seu ministério, indicando as prioridades de seu governo. Além da superpasta da Economia, que será comandada por Paulo Guedes, a ideia é criar um superministério da Justiça, a ser entregue ao juiz Sérgio Moro. A gestão de Bolsonaro deverá ter 15 ministérios, o menor número desde o governo Collor (1990-1992), que mantinha 16 pastas. A redução da estrutura
do primeiro escalão foi uma promessa de campanha do presidente eleito. Além das já anunciadas fusões entre Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, e entre Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria de Governo também deve se juntar à Casa Civil. O Ministério da Justiça será fortalecido. Ele ficará com a Polícia Federal e terá a responsabilidade de cuidar da Segurança Pública. A pasta também deve incorporar a Transparência, Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), definiu o tamanho e o desenho administrativo dos seus ministérios, já indicando as prioridades que o seu governo terá. Além do superministério da Economia, anunciado anteontem – e que será comandado pelo economista Paulo Guedes –, a ideia é também criar um superministério da Justiça, oferecido ao juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deve se encontrar hoje com Bolsonaro (mais informações nesta página).
Ainda há definições a serem feitas, mas as junções de pastas serão a tônica da reforma administrativa tocada pela equipe de Bolsonaro. A redução da estrutura do primeiro escalão foi uma promessa de campanha do presidente eleito.
Pelo desenho atual, a gestão de Bolsonaro terá 15 ministérios, o menor número desde o governo de Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), que mantinha 16 estruturas. No fim do governo de Dilma Rousseff, o total de pastas chegou a 39. Ao assumir, o presidente Michel Temer tentou reduzir para 22, mas precisou recuar após enfrentar diversos protestos, como a tentativa de junção da Cultura com a Educação – o que também está nos planos de Bolsonaro.
O enxugamento do primeiro escalão do governo na reforma administrativa planejada pela equipe do presidente eleito preocupa setores de áreas como a Educação, que teme redução de verbas orçamentárias. Técnicos do atual governo lotados nas pastas econômicas avaliam que junção de vários ministérios deve levar mais de um ano para ser concluída e terá uma economia irrisória no gasto com cargos (mais informações na pág. A6).
Além da já anunciada fusão entre Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, a Secretaria de Governo também deve se juntar à Casa Civil, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inicialmente, o novo governo pensou em unir também Agricultura e Meio Ambiente, o que gerou protestos dos dois setores. Ontem à noite, Lorenzoni disse que “o presidente ainda não bateu o martelo”.
No caso do Ministério da Justiça, a ideia é de que ele seja novamente fortalecido, e terá a responsabilidade de cuidar também da Segurança Pública. Assim, se Moro aceitar o cargo, vai comandar a Polícia Federal, hoje subordinada à Segurança Pública. A pasta também deve incorporar a Transparência, Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Ensino Superior. Outra mudança importante é a transferência da área de ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, que terá à frente o astronauta Marcos Pontes, nome confirmado ontem por Bolsonaro. O Ministério da Educação, por sua vez, ficaria responsável pelo ensino fundamental e médio, e receberá ainda a Cultura e o Esporte.
Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional. A pasta dos Direitos Humanos será incorporada ao Desenvolvimento Social, resultando no Ministério da Família. O senador Magno Malta (PR-ES), que não foi reeleito, é cotado para assumir o cargo.
Lorenzoni entregou os nomes dos primeiros 22 integrantes da equipe de transição para o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O presidente eleito pode indicar 50 nomes. Lorenzoni não informou quais foram estes nomes escolhidos e disse que as informações serão divulgadas no Diário Oficial da União. Os indicados ainda precisam passar por uma avaliação da Subchefia para Assuntos Jurídicos para verificar se apresentam algum tipo de impedimento para assumir cargo público.
Segundo Lorenzoni, coordenador da transição, o presidente eleito viajará na próxima semana para um encontro com o presidente Michel Temer.
Conforme apurou o Estado, diferentemente de governos anteriores, a equipe de transição não será composta por nomes ministeriáveis, mas apenas por técnicos que darão suporte aos escolhidos.
Equipe “Há uma primeira lista de 22 nomes. Eles estão mais concentrados na área econômica.” Onyx Lorenzoni FUTURO MINISTRO DA CASA CIVIL