Votação do projeto Escola sem Partido é adiada
Uma das bandeiras de campanha do presidente eleito entrou na pauta de votação de uma comissão especial da Câmara; oposição bloqueou
Três dias após o segundo turno, aliados de Jair Bolsonaro (PSL) tentaram, de última hora, colocar em votação em comissão da Câmara o projeto de lei Escola sem Partido, uma das bandeiras de campanha do presidente eleito. A oposição, no entanto, conseguiu se articular para barrar a sessão, que foi adiada para a próxima semana.
A comissão analisaria o parecer do relator da proposta, o deputado Flavinho (PSC-SP). Pelo texto, cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”. O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.
Contrária ao projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o texto é inconstitucional. “Tem um único objetivo que é causar tensão na sociedade brasileira e jogar alunos e pais contra educadores. É uma mentira porque parte do pressuposto de que os professores não são corretos e estão fazendo algo indevido em sala.”
A comissão que analisa a proposta, porém, não conseguiu número suficiente de parlamentares para iniciar os trabalhos ontem. Um dos motivos foi o fato de a oposição não registrar presença, o que postergou a abertura da reunião até o início da ordem do dia no Plenário. Regimentalmente, nenhuma comissão deliberativa pode trabalhar nesse período. Por cerca de uma hora, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), esperou que o número mínimo de parlamentares fosse atingido. Um acordo com os deputados fracassou.
O agendamento da reunião, na véspera, pegou de surpresa até parlamentares favoráveis ao projeto, que não tiveram tempo hábil para se articular. Ao anunciar o cancelamento da sessão, Rogério afirmou que o Parlamento precisa analisar a matéria porque o tema “foi discutido pela sociedade durante as eleições”. O bloqueio da análise foi considerado uma vitória pela oposição contra Bolsonaro.
Manifestação. Antes mesmo do horário marcado para a reunião, um grupo de cerca de 20 manifestantes contrários à proposta discutiu com três manifestantes favoráveis dentro da comissão. O grupo que rechaça a proposta entoou gritos de guerra e músicas por uma educação livre. Em resposta, uma mulher que defende o projeto disse que “O Mito (Bolsonaro) chegou e vai mudar essa bagunça”. Após o encerramento, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOLSP) chegaram a discutir com manifestantes favoráveis ao projeto e com o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP).