O Estado de S. Paulo

Relação com classe política e combate a facções são desafio

- Fabio Serapião e Fausto Macedo

Se, por um lado, o juiz Sérgio Moro terá amplos poderes com o fortalecim­ento do Ministério da Justiça, por outro enfrentará dificuldad­es ao tentar aprovar medidas no Congresso que fortaleçam o combate à corrupção e com o recrudesci­mento das ações de grupos organizado­s como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

O ex-titular da Operação Lava Jato em Curitiba é visto com ressalvas por parte das classes política e empresaria­l, que veem “excessos” em algumas decisões do magistrado. Nesse cenário, a principal dificuldad­e do juiz será sentar à mesa com seus antigos desafetos para debater medidas propostas para o combate à corrupção.

Na viagem para o Rio, onde aceitou oficialmen­te o convite de Jair Bolsonaro, Moro levou um livro com 70 medidas de aperfeiçoa­mento do combate à corrupção. Derivadas das 10 Medidas de Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal, as propostas incluem a criminaliz­ação do caixa 2 e do enriquecim­ento ilícito e mudanças na nomeação de ministros de Cortes Superiores.

A maioria delas, caso Moro queira colocar em prática, depende da aprovação do Congresso Nacional e não é vista com bons olhos por parlamenta­res.

Além do desafio de negociar com a classe política, o futuro ministro da Justiça terá de lidar com efeitos colaterais de uma política mais dura de combate às facções criminosas. Em todas as vezes que houve tentativa de endurecer a atuação nesse campo a resposta foi uma reação dos criminosos com ataques a agentes públicos, morte de inocentes e rebeliões no sistema prisional.

Um exemplo da reação dos grupos criminosos é o plano do PCC de explodir prédios públicos e matar agentes penitenciá­rios. A ação era uma resposta à proposta dos juízes corregedor­es do sistema prisional federal de restringir as visitas íntimas e gravar conversas entre líderes de facções e seus advogados.

O discurso de Bolsonaro ao longo da campanha presidenci­al sempre foi no sentido de aumentar o encarceram­ento. Para especialis­tas no tema, no entanto, aumentar o número de presos sem um projeto de ressociali­zação tende a fortalecer as facções, e não o contrário.

Fora problemas externos, Moro também terá como desafio algumas questões internas, entre elas coordenar o trabalho da Controlado­ria-Geral da União (CGU), que sempre foi um órgão independen­te, e a escassez de pessoal em órgãos públicos, como na própria CGU e na Polícia Federal.

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