Juristas veem possível dano à Lava Jato
Em meio a elogios ao currículo de Moro, existe o temor de que sua ida para o superministério da Justiça esvazie os trabalhos da operação
Juristas, especialistas em Direito e políticos comentaram a ida de Sérgio Moro para o superministério da Justiça do futuro governo Bolsonaro, anunciada ontem. Entre elogios ao currículo e à competência do juiz federal, há também o temor de que a Lava Jato seja esvaziada com o desligamento de Moro das investigações em Curitiba.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político que Jair Bolsonaro acertou na escolha. “Eu, no lugar dele, também tentaria compor uma grande equipe, inclusive com o juiz Sérgio Moro”, disse.
Para o ministro Luiz Fux, a escolha “foi a que a sociedade brasileira faria, se consultada” e que a ida de Moro para o “superministério” foi “por genuína meritocracia”.
Para um terceiro ministro do STF, que pediu para não ser identificado, a escolha de Moro foi uma “jogada de marketing” do governo Bolsonaro – com data de validade – e colocará o magistrado no centro do debate político, vulnerável a críticas sobre a sua futura gestão.
“Ele (Moro) agora vai virar vidraça. Vai precisar ter muita habilidade para sustentar isso (o ministério)”, disse um ex-integrante do Supremo, que também pediu para não se identificar. Para ele, a decisão enfraquece a Lava Jato “com certeza”. “Moro dominava aquilo, centralizava. Vai ser difícil alguém substituí-lo”, afirmou, sublinhando que o juiz federal “se ilude” ao achar que será o único candidato a uma vaga no STF em 2020, com a saída do ministro Celso de Mello.
O professor de Direito Público Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getúlio Vargas, acredita que o nome de Moro é uma aposta no simbolismo. “Ele esteve envolvido em processos importantes anticorrupção, então, a aposta de Bolsonaro e do juiz é no simbolismo de ter uma figura como a de Moro no Poder Executivo”, analisa. “Um simbolismo contra o crime e a corrupção.”
Sundfeld aponta que a indicação, porém, pode acentuar o risco de que a atuação do Poder Judiciário no País seja questionada em função da ligação com um governo. A advogada constitucionalista Vera Chemim também vê riscos à continuidade da Lava Jato. “É preciso ver quem vai substituí-lo.”
O ministro da Segurança, Raul Jungmann, afirmou considerar “um ganho” ter Sérgio Moro no Executivo. “Acho que é alguém que tem toda a autoridade e legitimidade”, disse. Ele contou que o futuro ministro deve ir a Brasília na próxima semana para e iniciar a transição.
Ao aceitar o convite, Moro afirmou que terá “forte agenda anticorrupção e anticrime”. “Quanto a uma cruzada contra a corrupção e o crime, só tenho a aplaudir. É tudo o que eu quero”, disse Jungmann.
Lava Jato. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol, comemorou a decisão do juiz. “Há muito tempo falo que, hoje, é mais importante para o País mudar o ambiente que favorece a corrupção do que futuros resultados da Lava Jato”, escreveu Dallagnol em uma rede social.
Responsáveis pela Lava Jato no Rio e em Brasília, os juízes Marcelo Bretas e Vallisney de Souza Oliveira, respectivamente, também comemoraram a decisão de Moro de integrar o novo governo.
Políticos. A confirmação do nome de Sérgio Moro também movimentou o mundo político. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu em suas redes sociais que o juiz é um “homem sério”, mas disse que preferia vê-lo no Supremo. “Fusões de ministérios sim, com prudência. Já vimos fracassos colloridos. Torço pelo melhor, temo que não, sem negativismos nem adesismos.”
O nome escolhido por Bolsonaro também rendeu críticas nas redes. A presidente cassada Dilma Rousseff (PT) afirmou que Moro condenou e determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sem provas” e inviabilizou a sua candidatura. “Agora, anuncia que largará a magistratura para ser ministro do governo que viabilizou a eleição com suas decisões. O rei está nu.”