Juíza substituta já mandou prender Dirceu

A vaga aberta na 13.ª Vara Federal de Curitiba com a saída do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL) será ocupada, em um primeiro momento, pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. A magistrada já atuou na Lava Jato nas vezes em que Moro estava ausente, como em maio, quando Gabriela mandou prender o ex-ministro José Dirceu.

A juíza ocupa o cargo desde 2014 e, no próximo dia 14, deverá interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do sítio de Atibaia, em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

As Varas Federais têm dois cargos: juiz federal titular e juiz federal substituto. Cada um, segundo informações do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a Corte de apelação da Justiça Federal –, responde pela metade dos processos e é substituto automático do outro nos afastamentos.

Segundo a Corte, o cargo vago de juiz federal deve em primeiro lugar ser oferecido em “edital de remoção” no âmbito da Justiça Federal da 4.ª Região. O critério para provimento é a antiguidade. Depois da publicação da exoneração de Moro no Diário Eletrônico da 4.ª Região,o edital para concurso de remoção pode ser publicado.